Heroilma apresenta mais um projeto de combate à violência contra a mulher

PTB Notícias 13/09/2013, 18:37


Mais um projeto de lei com o objetivo de combater a violência contra a mulher no estado de São Paulo foi proposto pela Heroilma Soares (PTB).

O PL 494/2013 dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança, conhecido como “botão do pânico”, para mulheres vitimizadas por violência doméstica mesmo com a medida protetiva.

No projeto, a parlamentar afirma que o uso do dispositivo será determinado pelo Poder Judiciário, que selecionará os casos de mulheres agredidas que necessitam de uma vigilância mais rigorosa para prevenir a aproximação do agressor.

Ao ser acionado por uma mulher em risco iminente de ser agredida, o dispositivo dispara um alarme na unidade policial mais próxima, que deslocará uma viatura para atender a ocorrência.

Na justificativa, a deputada salienta que é grande o número de mulheres que sofrem violência doméstica diariamente em São Paulo.

A exemplo do que vem acontecendo em outros estados, que já adotaram a medida protetiva determinada pelo Poder Judiciário, a distribuição do dispositivo de segurança é importante para assegurar que as vítimas não sofram novas violências ou mesmo não corram risco de vida pela aproximação do agressor.

A parlamentar afirma ainda que o dispositivo inibe os agressores – em geral os próprios companheiros da vítima -, que ficam com receio de agir e assim se preserva a segurança da mulher em relação aos atos covardes cometidos contra ela.

Trata-se de mais uma medida que se pode tomar para que a mulher seja tratada com o devido respeito, para que não haja impunidade no estado de São Paulo e para que os índices de violência contra a mulher diminuam.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Assembleia Legislativa de São Paulo