Heroilma é eleita vice-presidente da CPI da Violência contra as mulheres

PTB Notícias 20/09/2013, 17:13


A deputada estadual Heroilma Soares Tavares (PTB-SP) foi eleita, na quarta-feira (18/9/2013), vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem a finalidade de investigar as causas da violência praticada contra as mulheres.

O presidente é o deputado Fernando Capez (PSDB).

As reuniões acontecerão todas as terças-feiras a partir das 13h.

As CPIs são uma das formas de o Poder Legislativo exercer sua função fiscalizadora.

Têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos em lei e no Regimento da Assembleia Legislativa.

O regimento diz ainda que a CPI não julga e nem tem competência de punição.

Ela investiga e propõe soluções, encaminhando suas conclusões ao Ministério Público, à Defensoria Pública, ao Poder Executivo, à Comissão Permanente da Assembleia que tenha maior pertinência com a matéria investigada, à Comissão de Fiscalização e Controle e ao Tribunal de Contas do Estado.

Na ocasião, Heroilma agradeceu pela indicação de seu nome à vice- presidência.

“Sinto-me muito honrada em fazer parte desta CPI visto a importância deste tema.

Tive sancionado recentemente pelo governador Geraldo Alckmin um projeto de minha autoria de número 813/2011, que dispõe sobre a implantação do Programa de Locação Social para mulheres vítimas de violência.

Estarei à disposição desta CPI para trabalharmos no sentido de investigar estes casos”, afirmou a petebista.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Assembleia Legislativa de São PauloFoto: José Antônio Teixeira/Alesp