Heroilma é eleita vice-presidente da CPI da Violência contra as mulheres
PTB Notícias 20/09/2013, 17:13
A deputada estadual Heroilma Soares Tavares (PTB-SP) foi eleita, na quarta-feira (18/9/2013), vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem a finalidade de investigar as causas da violência praticada contra as mulheres.
O presidente é o deputado Fernando Capez (PSDB).
As reuniões acontecerão todas as terças-feiras a partir das 13h.
As CPIs são uma das formas de o Poder Legislativo exercer sua função fiscalizadora.
Têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos em lei e no Regimento da Assembleia Legislativa.
O regimento diz ainda que a CPI não julga e nem tem competência de punição.
Ela investiga e propõe soluções, encaminhando suas conclusões ao Ministério Público, à Defensoria Pública, ao Poder Executivo, à Comissão Permanente da Assembleia que tenha maior pertinência com a matéria investigada, à Comissão de Fiscalização e Controle e ao Tribunal de Contas do Estado.
Na ocasião, Heroilma agradeceu pela indicação de seu nome à vice- presidência.
“Sinto-me muito honrada em fazer parte desta CPI visto a importância deste tema.
Tive sancionado recentemente pelo governador Geraldo Alckmin um projeto de minha autoria de número 813/2011, que dispõe sobre a implantação do Programa de Locação Social para mulheres vítimas de violência.
Estarei à disposição desta CPI para trabalharmos no sentido de investigar estes casos”, afirmou a petebista.
Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Assembleia Legislativa de São PauloFoto: José Antônio Teixeira/Alesp
