Hildo do Candango pede medidas contra focos de dengue e febre amarela

PTB Notícias 2/08/2011, 7:13


Projeto de lei Nº 1.

222/11 de autoria do deputado Hildo do Candango (PTB-GO), tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa de Goiás.

A matéria prevê a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros do Aedes aegypti e Aedes albopictus , mosquitos transmissores da dengue e febre amarela.

A matéria obriga ferros-velhos, empresas de transporte de cargas, lojas de material de construção, borracharias e recauchutadoras a adotar medidas de controle dos transmissores.

Pela proposta, os estabelecimentos serão obrigados a construir cobertura e proteção adequada para pneus novos e velhos, peças, sucatas, carcaças e garrafas e, ainda, para armazenamento de material reciclável.

O cumprimento das medidas deverá ser supervisionado.

A desobediência caberá punição, como advertência, cassação da autorização para funcionamento e multa de 500 a mil Ufirs (Unidade Fiscal do Estado de Goiás), com aplicação em dobro em caso de reincidência.

A matéria deve ser apreciada pela CCJ, nos próximos dias.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações da Assembleia Legislativa de Goiás