Hildo do Candango propõe Programa de Terapias Integrativas em Goiás

PTB Notícias 28/01/2012, 8:42


Tramita na Assembléia Legislativa de Goiás o projeto de lei nº 5.

425, do deputado Hildo do Candango (PTB), que institui em Goiás o Programa de Terapias Integrativas.

Entre os objetivos do Programa, está a promoção da saúde e a prevenção de doenças por meio de práticas que utilizem basicamente os recursos naturais.

A proposta visa à implantação de terapias integrativas junto às unidades de Saúde e hospitais públicos do Estado, com as seguintes modalidades: massoterapia, fitoterapia, homeopatia, terapia floral, acupuntura, hidroterapia e termais, cromoterapia, aromoterapia, arteterapia, ayurvédica, bioenergética, oligoterapia, radiestesia, naturologia, ortomolecular, ginástica terapêutica e terapia da respiração.

O programa objetiva ainda o estímulo à utilização de técnicas de avaliação energética das terapias naturais e a divulgação dos benefícios decorrentes das terapias naturais.

Conforme estipula o projeto de lei, as modalidades terapêuticas adotadas por meio do Programa de Terapias Integrativas deverão ser desenvolvidas por profissionais devidamente habilitados e inscritos nos respectivos órgãos de classe municipal, estadual e federal.

Para atender o disposto na propositura, o Poder Executivo poderá celebrar convênios com os órgãos federais e municipais, bem como com entidades representativas de terapeutas.

“Existem hoje no Estado cerca de 50 mil pessoas que, anualmente, se tratam pelas terapias integrativas e energéticas, com um mercado de aproximadamente 100 mil profissionais, muitos deles registrados em associações ou sindicatos de classe.

Contudo, essas práticas carecem de uma regulamentação adequada, que possa assegurar ao usuário o mínimo de qualidade e eficiência no atendimento, conforme preconizam as Constituições Estadual e Federal”, explica o parlamentar.

Embora ainda existam acalorados debates dobre essas técnicas, coloca o parlamentar, compete aos legisladores garantir e assegurar a liberdade do exercício profissional e, simultaneamente, a qualidade do atendimento ao público que a escolher.

“Este projeto de lei visa suprir a lacuna existente, contribuindo ainda mais para a qualidade da profissionalização, capacitação e treinamento, bem como do exercício da profissão de terapeuta”, justifica.

A matéria foi aprovada preliminarmente à publicação e posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que deverá encaminhá-la para apreciação da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.

Para ser deliberada em duas votações, pelo Plenário, ala deverá passar novamente pelo crivo da CCJ.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações da Assembleia Legislativa de Goiás