Independência entre os Poderes é cobrada pelo vereador Tavinho Santos

PTB Notícias 2/11/2011, 7:49


“Acreditamos na justiça e nos homens, mas o nosso Poder Judiciário certamente é uma das instituições que não está passando credibilidade para a nossa sociedade, embora deva ser o guardião das nossas leis.

Estamos vendo em nosso Estado a justiça só para uns.

Assim, a população fica descrente desse Poder”.

Com essa declaração o vereador Tavinho Santos (PTB-PB) pautou seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na sessão ordinária desta terça-feira (1º/11).

O parlamentar destacou a necessidade de haver harmonia entre os Poderes para o bom andamento do processo democrático no país, e lembrou os sacrifícios que aconteceram na luta contra a ditadura em busca da democracia e da garantia da independência entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

“Em nosso Estado vemos o descumprimento das leis.

A lei só existe para beneficiar o Governo.

Precisamos do equilíbrio necessário para a convivência democrática.

O Executivo está legislando através de medidas provisórias.

O poder maior é do Executivo que diz: ‘Eu posso, eu faço, eu mando”, comentou.

Tavinho cobrou um instrumento de fiscalização para o Poder Judiciário, já que os outros Poderes têm seus mecanismos de aferição dos seus trabalhos.

Ele sugeriu que se repense a estrutura do Judiciário, e afirmou que não pode ser possível que os chefes do Ministério Público e dos Tribunais sejam indicados pelos chefes do Executivo porque, de acordo com ele, isso gera uma dependência entre o fiscalizador e o que deve ser fiscalizado.

“Não podemos ter interferência entre os Poderes.

O Poder Judiciário precisa ser passado a limpo”, defendeu.

Em seu aparte, a vereadora Eliza Virgínia (PSDB) sugeriu a realização de uma sessão especial para discutir o tema na Casa.

“Estamos vivendo um Governo prepotente, traidor dos movimentos sociais, que não aprova o aumento para os servidores, mas aumenta seu salário e de seus secretários.

Precisamos discutir isso”, enfatizou.

Já o vereador Geraldo Amorim (PDT) afirmou que a democracia do país se encontra frágil e estagnada, e defendeu que a situação só mudará quando a população se tornar mais esclarecida e participativa, através de um efetivo processo de educação de qualidade.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do Portal PB Agora