Iniciativa de Campos Machado, Programa Banco de Projetos comemora 12 anos

PTB Notícias 22/05/2017, 7:30


Imagem Crédito: Vera Massaro/Alesp

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1495448837203{margin-bottom: 0px !important;}”]Lançado de forma inédita em abril de 2005 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Programa Banco de Projetos foi uma iniciativa do deputado Campos Machado (PTB-SP), para que a população pudesse sugerir novas leis e ou o aperfeiçoamento da legislação estadual. O programa foi, inicialmente, alocado no site do deputado.

Para que o Banco de Projetos se constituísse em ferramenta permanente junto ao Legislativo, quatro anos mais tarde, Campos Machado apresentou o Projeto de Resolução 9/2009, que teve o apoio de vários outros deputados e foi aprovado no dia 28 de maio, através da Resolução Alesp 862.

Assim, o projeto recebeu caráter institucional junto ao maior Parlamento Estadual do Brasil, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Banco de Projetos na Assembleia Legislativa

Aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 28 de maio de 2009 ( veja a Resolução – ALESP n° 862, de 29/05/2009 ), o Programa Banco de Projetos permite que cidadãos e entidades da sociedade civil organizada participem e contribuam com sugestões de temas para a elaboração de proposituras a serem examinadas pela Casa.

O projeto possibilita também que as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo firmem convênios com a Assembleia Paulista para a criação de um canal eletrônico em seus sites e, assim, ampliar e facilitar o acesso dos cidadãos ao Programa.

Com informações do PTB-SP[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]