Jaguariúna passa de 26ª para 22ª cidade com maior arrecadação do Estado

PTB Notícias 18/07/2007, 11:30


No final de julho, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgará, oficialmente, a parcela de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que caberá a cada um dos municípios paulistas no exercício de 2008.

Dados preliminares, divulgados pelo próprio órgão, mostram que a economia jaguariunense cresceu 8,15%, em relação ao índice anterior, e que no ranking paulista poderá passar de 26ª para 22ª cidade com maior arrecadação de ICMs no Estado.

O município é administrado pelo petebista Tarcísio Chiavengato.

Diante destes números, a administração municipal já projeta, para o próximo ano, uma receita orçamentária da ordem de R$ 155 milhões, com o maior volume de recursos provenientes do repasse estadual de ICMS, calculado com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Para a composição deste índice, o ítem mais significativo é o Valor Adicionado Fiscal (VA) recolhido pelas empresas.

Segundo registros da Fazenda Estadual, de 2000 a 2006, Jaguariúna obteve um aumento de 249% no Valor Adicionado Fiscal, o que demonstra, com clareza, a expressiva fase de desenvolvimento industrial que o município vem vivendo nos últimos sete anos.

“Este crescimento é fruto de um trabalho que implantamos há mais de 20 anos.

Em 1983, traçamos um planejamento municipal, com metas de crescimento de forma sustentável.

Dentro deste plano, primeiramente, estruturamos a cidade, em termos de saneamento básico, energia, entre outras estruturas básicas, para atrair as indústrias.

Hoje, contamos com um parque industrial de ponta, temos o maior índice de exportação da Região Metropolitana de Campinas e, se estes números se confirmarem, seremos o 22º município de maior arrecadação de ICMS do Estado”, comenta o prefeito.

Atualmente, a lei estabelece que o Índice de Participação de cada um dos municípios paulistas, no montante arrecadado pelo Estado, segue a seguinte linha de raciocínio: 76% do Valor Adicionado Fiscal (imposto pago de acordo com o lucro das empresas); 13%, referente ao número de habitantes; cota fixa de 2%, distribuída aos 645 municípios e a porcentagem restante dividida entre área alagada (para fins de energia elétrica), área de preservação (reconhecida pelo Estado) e área cultivada.

Agência Trabalhista de Notícias (com informações da Prefeitura de Jaguariúna)