Jefferson Campos diz que Brasil tem processos demais e juizes de menos

PTB Notícias 3/04/2009, 9:49


O Deputado Jefferson Campos (PTB-SP), denunciou, em discurso no Plenário, que o Poder Judiciário brasileiro está sobrecarregado, moroso e suas ações fora dos padrões internacionais.

Segundo ele, em 2002 foram ajuizadas ou sentenciadas, em média, 1.

357 ações para cada juiz federal, trabalhista ou estadual deste país.

Nesse ano, a demanda foi de 875 processos para os juízes argentinos e de 377 para os venezuelanos.

“Existiam nove milhões de processos à espera de julgamento em 2005 na Justiça Federal, 6,6 milhões na Justiça do Trabalho e 44,5 milhões na Justiça Estadual, totalizando 60 milhões de processos.

Mas a estrutura judiciária brasileira é menor.

Foram 10,9 juízes para cada 100 mil habitantes, na Argentina em 2007; e, no Brasil, apenas 5,3 magistrados para o mesmo contingente populacional”, divulgou o Deputado do PTBPara Campos, o Brasil tem uma quantidade considerada exagerada de processos e o número de juízes de menos.

“Para que tenhamos o Poder Judiciário ágil e mais prestativo, é preciso: aprimoramento profissional dos servidores do Poder Judiciário; formação de novos magistrados; redução das demandas processuais; reestruturação do ambiente de trabalho; informatização dos processos em trâmite; eliminação da demora processual; segurança jurídica; e, elevar o volume de recursos financeiros para a Justiça.

Tenho certeza que com esses instrumentos e outros necessários haverá pleno acesso à Justiça pelo cidadão, queda no número de processos, maior agilidade nas decisões e um atuante Poder Judicante, uma reivindicação de todos”, concluiu o Parlamentar petebista.

* Agência Trabalhista de Notícias