Jefferson comemora decisão do Supremo que concedeu reajuste ao aposentados

PTB Notícias 13/07/2011, 16:05


O Presidente Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro, Roberto Jefferson, comemorou nesta quarta-feira, 13/07/2011, a decisão do Supremo Tribunal Federal que concedeu reajuste aos aposentados e pensionistas do INSS.

A determinação do Supremo é que o governo federal faça a correção dos benefícios comprometidos pelas reformas da Previdências Social de 1991 e 2004.

Mais de 117.

135 beneficiários ativos sofrerão o reajuste, o que equivale a um impacto de R$ 28 milhões nos cálculos do INSS e um aumento médio de R$ 239 por segurado.

A correção se limita a todos os aposentados entre 5 de abril de 1991, e 1° de janeiro de 2004, e que tiveram o valor da aposentadoria limitada ao teto na data do primeiro reajuste.

A Previdência Social também ira pagar os valores retroativos relativos ao último cinco anos, o que representa um custo de R$ 1.

693 bilhão.

Aproximadamente 131.

161 segurados irão receber o valor atrasado, em média, R$ 11.

586.

Roberto Jefferson aplaudiu essa decisão do Supremo e afirmou em seu blog sua satisfação.

“Saúdo a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que o governo pague R$ 1,7 bilhão de atrasados a 131.

161 aposentados e pensionistas do INSS que passaram a receber o benefício entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004.

Eles tinham sido prejudicados por reformas da Previdência, que fixaram tetos para o valor dos pagamentos.

Em média, cada um terá direito ao retroativo de R$ 11.

586.

Outra boa notícia para os aposentados está no texto da LDO que deve ser aprovado nesta quarta.

A partir de proposta do senador Paulo Paim (PT-RS), os parlamentares estabeleceram que o Orçamento Geral da União terá que assegurar recursos destinados a custear aumento real para as aposentadorias pagas pelo INSS no ano que vem.

A intenção é garantir aos aposentados que recebem acima do salário mínimo ganho acima da inflação, como já acontece com as aposentadorias correspondentes ao piso salarial.

Agora só faltam as prometidas alternativas ao Fator Previdenciário, que estão na pauta do próximo semestre.

Estaremos de olho”.

Agência Trabalhista de Notícias, por Ivana SouzaFoto: Ivana Souza