Jeruza Lisboa propõe recomposição da remuneração de vereadores

PTB Notícias 26/02/2012, 13:08


A vereadora petebista Jeruza Lisboa Pacheco Reis, que faz parte da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Poá (SP), apresentou na noite da última sexta-feira (24/02/2012), durante sessão ordinária, emendas ao projeto de lei que prevê reajuste dos salários dos políticos da cidade a partir de janeiro de 2013.

Segundo a petebista, o aumento é constitucional, no entanto, deve ter como parâmetro o salário mínimo brasileiro, que de R$ 545, passou a valer R$ 622,79 em 1º de janeiro de 2012, sofrendo, assim, um reajuste de 14,13%.

Com as emendas modificativas propostas por Jeruza, os vereadores, que hoje ganham R$ 6.

094,54, não vão receber os R$ 10 mil previstos no projeto de lei original que trata dos subsídios.

Com o aumento de 14,13% aplicado, os edis poaenses passariam a receber mensalmente R$ 6.

955,69.

Os vencimentos do prefeito, que atualmente correspondem a R$ 12,5 mil, não seriam fixados em R$ 22,4 mil, conforme sugere a propositura.

Se a emenda da vereadora petebista for aprovada, o chefe do Executivo poaense vai receber um salário de R$ 14.

266.

25.

A remuneração do vice-prefeito, que hoje é de R$ 7,5 mil, segundo o índice estipulado por Jeruza com base no reajuste do salário mínimo brasileiro, passaria a ser, em 2013, R$ 8.

559,75, diferente dos 66,6% previstos no projeto de lei original, o que resultaria num salário de R$ 12,5 mil.

Os secretários municipais, que recebem cerca de R$ 7 mil por mês, de acordo com a proposta da petebista, seriam contemplados com um aumento de R$ 989,10, ou seja, entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2016, quando se encerrará o mandato, os chefes das pastas municipais de Poá serão remunerados com R$ 7.

989,10, e não com R$ 12 mil.

Jeruza explica que ela não é contra o reajuste, que é constitucional e encontra respaldo na Lei Orgânica de Poá.

Contudo, a parlamentar se coloca contra os valores estipulados, já que as famílias brasileiras são remuneradas segundo as variações do salário mínimo, as quais também devem ser aplicadas no momento de discutir e aprovar reajustes para a classe política do País.

O salário mínimo passou de R$ 545 para R$ 622,79 em 1º de janeiro de 2012, tendo um reajuste de 14,13.

Segundo a vereadora de Poá, é este percentual que deve ser adotado para promover a remuneração de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Poá, e não os apresentados no projeto de lei original.

“É uma questão de moralidade pública propor aumento aos vencimentos aos políticos de Poá igual ao que é aplicado na hora de reajustar o salário dos brasileiros que constroem o nosso País.

Mesmo assim, o valor da remuneração de secretários, vereadores, vice-prefeito e prefeito continua muito alto em comparação com o padrão da maioria dos trabalhadores e aposentados do Brasil.

Espero que minhas emendas sejam aprovadas”.

fonte: site da vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB-SP)