Jeruza Reis quer que desapropriações sejam pagas pelo valor de mercado

PTB Notícias 26/10/2011, 18:48


Trabalhar pela garantia das diretrizes traçadas em audiências públicas realizadas pelo Desenvolvimento Rodoviário S.

A (Dersa) sobre a construção do trecho leste do rodoanel “Mário Covas” (SP-21) no eixo Poá-Suzano, bem como o respeito à licença previamente aprovada foram algumas das bandeiras levantadas pela presidente da Comissão Especial Temporária para o Acompanhamento do Projeto Viário da Câmara de Poá, vereadora petebista Jeruza Lisboa Pacheco Reis, durante a coletiva nesta quarta-feira (26/10/2011) para tratar sobre o assunto.

No decorrer do encontro, que foi realizado na sede do Poder Legislativo e que contou com a participação do vereador petebista Azuir Marcolino Cavalcante, Jeruza Reis ainda defendeu o menor impacto social possível aos moradores, comerciantes e empresários da cidade que serão afetados pela construção da autoestrada, de forma que seja pago a eles o valor de mercado nas desapropriações e não o valor de tabela estabelecida com referência no que é praticado no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Advogada há mais de 18 anos e conhecedora das peculiaridades do rodoanel, a petebista ainda destacou que, por conta do avanço do projeto no Alto Tietê, já foi solicitada uma nova audiência pública com as empresas e concessionárias envolvidas na edificação do empreendimento: a Dersa, a SPMar, que ganhou a licitação para executar a obra, a Itazi, corporação terceirizada da SPMar, e a Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

A parlamentar aguarda, agora, o posicionamento dos órgãos envolvidos no processo.

Jeruza disse que vem acompanhando a evolução das tratativas do rodoanel na região e que após tomar conhecimento de algumas práticas promovidas em Suzano, com as quais não concordou, resolveu, juntamente aos membros da Comissão Especial Temporária para o Acompanhamento do Projeto Viário da Câmara de Poá – Mário Sumirê e Fernando Rodriguez Molina Júnior (PR), o Júnior da Locadora -, reunir a imprensa, bem como representantes de segmentos atingidos pelo empreendimento, para debater a questão.

“Nosso objetivo é garantir o respeito às diretrizes traçadas durante as audiências públicas, o cumprimento do estabelecido na licença prévia, que trata, formalmente, sobre a proteção ao rio Guaió, bem como da Ibar, uma das empresas de Poá que mais gera empregos na região.

Pedimos, ainda, que haja o menor impacto social às famílias, pagando-se o valor de mercado nas desapropriações.

Não podemos deixar que prevaleçam os interesses da SPMar, ganhadora da licitação para execução da obra no trecho leste”, defendeu.

A vereadora citou, ainda, que a Artesp, agência responsável por fiscalizar e regularizar o empreendimento no Alto Tietê, está demonstrando total empenho para que o traçado principal siga o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-RIMA).

“Esperamos, também, que o projeto executivo apresentado pela Spmar, ainda não definitivo, esteja o mais próximo possível dessa previsão, pois já está licenciado.

Além disso, esperamos que seja cumprido o que está no decreto expropriatório já publicado.

Outro pedido é que a Itazi, contratada pela SPMmar para fazer o levantamento dos proprietários, tenha consciência e respeito por aqueles que serão afetados pela obra, não os ofendendo com propostas indecentes e desproporcionais, nem mandando intermediários”, disse.

A vereadora disse ainda que a intenção não é prejudicar o andamento da obra, mas, sim, ter conhecimento do que será feito: “Entendemos a obra como necessária, com pontos de impactos positivos e negativos, que devem ser mensurados de forma democrática e participativa.

No entanto, não podemos perder de vista as diretrizes apontadas e a lisura das negociações, que devem ser pautadas pela urbanidade e pela civilidade, com respeito e bom trato, sem omissões nem negligências”, pontuou.

Jeruza citou também que medidas de compensação, de mitigação, de reparação e de prevenção devem ser cumpridas segundo a legislação vigente.

A petebista ainda cobrou o Poder Executivo poaense, que realizou, recentemente, uma reunião com representantes da SPMar e não convidou a Comissão Especial da Câmara que acompanha o assunto para o encontro.

“Nós temos o direito de participar e de saber os detalhes desta construção e quais serão os impactos para nossa região.

Este mapa que aqui foi apresento foi obtido em audiência pública realizada pela concessionária SPMar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, mas ainda não se sabe se traz o traçado definitivo.

Precisamos de informações e, posteriormente, de soluções”.

Também participaram do encontro na manhã de hoje os vereadores Augusto de Jesus (PRB), Mário Massayoshi Kawashima (PDS), o Mário Sumirê, o diretor administrativo da Indústria Brasileira de Artigos Refratários (Ibar), Luiz Antônio Domingues, o presidente do Sindicato Rural de Suzano e diretor técnico da Agência de Desenvolvimento Regional do Alto Tietê (Adrat), Ricardo Sato Tsuchiya, o gerente da Associação Comercial e Industrial de Poá (Acip), Pierluigi Braga, além de representantes da sociedade civil organizada, membros da Cooperativa de Reciclagem Unidos Pelo Meio Ambiente (Cruma) e de associações de amigos de bairro de Poá.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações do site da vereadora Jeruza Reis (PTB-SP)Foto: Site da vereadora Jeruza Reis (PTB-SP)