Jeruza Reis (SP) teve oito projetos sancionados pelo Executivo em 2011

PTB Notícias 13/01/2012, 11:42


No decorrer de 2011, Jeruza Reis (PTB-SP) teve oito projetos de lei aprovados, sancionados e publicados pelo Poder Executivo.

Entre eles está o que dispõe sobre a valorização da vida humana, da concepção à morte natural.

A matéria de autoria da petebista contra o aborto está em vigor desde o dia 26 de julho.

A vereadora também teve aprovada a legislação que determina que 1% do Imposto de Renda de contratos firmados entre a prefeitura e empresas da cidade seja destinado ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Entre outros projetos de autoria de Jeruza aprovados está o que dispõe sobre a destinação correta de embalagens plásticas, copos de água e garrafas pets por parte das empresas que exploram as fontes de Poá.

A matéria também determina que as mineradoras invistam constantemente em programas de reciclagem.

Também virou lei em Poá a propositura da petebista e do vereador Luiz Antônio Soares de Oliveira (PDT) que torna obrigatória a divulgação de fotos de crianças e de adolescentes desaparecidos em cartazes produzidos pelo Poder Executivo para a divulgação de suas ações culturais.

Jeruza também foi vitoriosa quanto ao projeto que obriga estabelecimentos que trabalham com hospedagem em Poá, como motéis, hotéis e pousadas, bem como casas noturnas, a terem em suas recepções uma placa de 60 centímetros por 70 centímetros com a seguinte mensagem: “Submeter criança e adolescente à prostituição ou à exploração sexual é crime e dá cadeia de até 10 anos”.

A presidente do PTB ainda teve aprovados o projeto que dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual e a que proíbe a instalação em Poá de circos que utilizem animais em suas apresentações.

Também de autoria dos parlamentares Mário Massayoshi Kawashima (PSD), o Mário Sumirê, e Lauriston Roberto Ferreira Barros (PV), a propositura ainda veta a realização de rodeios, touradas e provas hípicas na cidade.

RequerimentosDos 75 requerimentos apresentados pela parlamentar em 2011, 34 foram moções, de Pesar (seis), Congratulações (cinco), Aplauso (18), Repúdio (uma) e Apelo (quatro).

A maior parte dos requerimentos de autoria da petebista recaiu sobre a defesa e implementação de políticas públicas aos animais abandonados; aos drogaditos; às mulheres, crianças e idosos desassistidos; à preservação do meio ambiente; aos deficientes; e às vítimas de enchentes.

Por meio de suas proposituras, Jeruza também cobrou melhorias em infraestrutura e serviços essenciais para diversas localidades de Poá, explicações do governo municipal sobre possíveis gastos excessivos com publicidade e a promoção de eventos sem orçamento previsto e posicionamentos da prefeitura quanto às ações das empresas e concessionárias responsáveis pela construção do trecho leste do rodoanel “Mário Covas” em Poá.

IndicaçõesJeruza fechou 2010 com a apresentação de 33 indicações.

Além de solicitar que a prefeitura fizesse reparos e investisse na manutenção e na preservação de vias, iluminação pública, rede coletora de esgoto e limpeza, instalação de playgrounds, implementação de áreas de lazer e de lombadas e na retirada de entulhos de terrenos, a parlamentar sugeriu que a administração de Francisco Pereira de Sousa, o Testinha (PDT), contratasse guarda-vidas para trabalhar nas piscinas públicas do município e adquirisse aparelhos de ginástica para praças da cidade.

Agência Trabalhista de Notícias (PB), com informações do site da Vereadora Jeruza Reis