João Vicente Claudino é relator de projeto da ex-senadora Heloísa Helena

PTB Notícias 18/04/2007, 9:09


O senador João Vicente Claudino, presidente do Diretório Estadual do `PTB no Piauí, foi designado para ser o relator de um projeto criado pela ex-senadora Heloísa Helena.

O projeto dispõe sobre a concessão de isenções tributárias, tarifárias e atendimento prioritário às pessoas portadoras de doenças auto-imunes reumatológicas.

Tais como: síndrome de sjogren, artrite reumatóide, lúpus eritematoso sistêmico, esclerodermia, doença mista do tecido conjuntivo, espondilite ancilosante, polimiosite, dermatomiosite, policondrite recidivante, poliartrite nodosa, granulomatose de Wegener e Síndrome de Behcer.

O projeto que será relatado por João Vicente Claudino visa beneficiar esses brasileiros, considerados pessoas de necessidades especiais.

De acordo com o projeto, as pessoas portadoras das doenças relacionadas ao benefício serão aferidas por junta médica da União, dos Estados e dos Municípios.

As mesmas terão uma identificação específica que seria emitida pela rede municipal de saúde.

Entram no processo benefícios como passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual; isenção sobre o Imposto de Produtos Industrializados – IPI dos automóveis de passageiros de fabricação nacional.

Para gerar a concessão prevista é necessário que a doença reumatológica auto-imune crônica do portador seja capaz de gerar alteração completa ou parcial, permanente ou temporária recorrente, de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física.

É também concedida isenção de cinqüenta por cento do imposto de renda devido pelas pessoas físicas portadoras de doenças reumatológicas auto-imunes crônicas relativo à remuneração percebida em função do desempenho de atividade, profissão, emprego, cargo ou função.

A isenção se estende também para pagamentos de impostos a importação de medicamentos destinados ao tratamento dos portadores de doenças reumatológicas.

Para finalizar, o artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social mudaria e passa a vigorar com a seguinte redação: “O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência, de doença reumatológica auto-imune crônica e ao idoso com setenta anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família”.

O senador João Vicente Claudino está analisando o projeto.

Para tanto, têm buscado informações com profissionais da área; de forma a contribuir para a qualidade de vida dos portadores de doenças auto-imune reumatológica.

fonte: Portal AZ