João Vicente Claudino tem projeto premiado entre os melhores do Brasil

PTB Notícias 29/05/2009, 8:12


O Poder Legislativo brasileiro reuniu os 150 melhores projetos elaborados durante a premiação do Mérito Legislador 2008, que aconteceu em Brasília, reunindo todas as esferas deste poder: senadores, deputados estaduais e federais e vereadores.

Entre os projetos premiados, está o do senador piauiense João Vicente Claudino (PTB), que propõe a reformulação dos critérios de distribuição dos royalties do petróleo do Brasil, de forma a beneficiar não só aos estados e municípios produtores e, sim, gerar recursos para a melhoria de indicadores sociais, especialmente, nos entes federados mais pobres.

“Precisamos reduzir as desigualdades do nosso país.

E usar os recursos gerados pelos bens do nosso subsolo, que são patrimônio da União, é uma das formas de buscar a resolução desse problema”, frisa João Vicente.

O projeto do senador piauiense propõe que sejam adotados os mesmos critérios do de distribuição dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios.

Distribuição esta que, segundo João Vicente, pode também beneficiar áreas específicas, como, por exemplo, a educação.

Para isso, ele propõe alteração na legislação petrolífera, particularmente na Lei nº 9.

478, de 1997.

O prêmio é concedido pelo Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro (IDELB), através do Conselho Superior de Estudos Estratégicos Legislativos, em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações do Portal Mundi Brasil