Jornal O Tempo destaca projeto de Arlen Santiago que beneficia consumidor

PTB Notícias 2/06/2013, 11:00


O jornal “O Tempo”, de Minas Gerais, destacou em sua edição da última quarta-feira (29/05/2013) o projeto do deputado estadual Arlen Santiago, do PTB mineiro, que impõe o tempo de 20 minutos como o limite que os supermercados podem fazer o cidadão esperar para ser atendido.

O projeto do deputado petebista tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Leia abaixo, na íntegra, a matéria de “O Tempo”:Projeto prevê filas de até 20 minutos nos supermercadosProposta que tramita na ALMG limita espera a 10 minutos em dias comuns Esperar por mais de 20 minutos na fila dos supermercados e hipermercados pode estar com os dias contados em Minas Gerais.

Isso se o projeto de lei (PL) 3.

248/12, que trata do tempo de atendimento nesses estabelecimentos, for aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Para o autor do projeto, o deputado Arlen Santiago (PTB), é tempo razoável para o atendimento ao usuário no setor de caixas até dez minutos em dias normais e no máximo 20 minutos do dia 30 de cada mês até o dia 10 do mês seguinte.

Ontem, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte emitiu parecer favorável ao PL.

A previsão de Santiago é que o projeto seja votado em agosto.

“Quem sabe no Natal poderemos contar com um atendimento melhor nos supermercados”, prevê.

A proposição, conforme a relatora, a deputada Liza Prado (PSB), foi baseada em legislação do município de Araraquara, em São Paulo.

Seu parecer destaca também que tramita em diversos outros órgãos legislativos propostas de igual teor.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o vereador Marcelo Piuí (PHS) apresentou neste ano projeto sobre a mesma questão.

O PL 186/2013 trata do prazo de atendimento para supermercados e hipermercados no âmbito municipal.

“A medida é necessária diante das enormes filas formadas, já que não há funcionários suficientes para atender os clientes”, defende o autor do projeto.

Arlen Santiago diz que as sanções para infração contemplam multa e suspensão da atividade, até que o órgão responsável receba dados que confirmem que o número de funcionários tenha sido reajustado de modo a sanar a demora no atendimento.

“É preciso mexer no bolso para que algo seja feito”, frisa.

A norma prevê também que os estabelecimentos deverão afixar avisos informando o número e o assunto da futura lei, bem como o telefone do órgão responsável pela fiscalização.

Agência Trabalhista de Notícias (ELM), com informações do jornal “O Tempo”