José Chaves destaca necessidade de defender prerrogativas do Congresso

PTB Notícias 13/03/2011, 12:07


O deputado federal José Chaves, do PTB de Pernambuco, em discurso no Plenário da Câmara, chamou a atenção dos parlamentares para o papel exercido hoje pelo legislativo.

Ele lembrou que a Constituição de 1988 garantiu ao Poder Executivo uma série de prerrogativas que lhe conferiram o monopólio sobre a iniciativa de propor leis ao Congresso Nacional, a “ponto de até controlar a agenda das duas Casas”.

José Chaves enfatizou que esse cenário, confirmado pela atual Constituição, segue uma tendência mundialmente reconhecida – a centralização do poder nas mãos do Executivo.

Utilizando dados colhidos na Casa, o deputado petebista destacou números crescentes de propostas oriundas do Executivo aprovadas quase que em sua totalidade pelo parlamento.

“Um comparativo entre as Constituições de 1946 e 1988 mostra muito nitidamente os percentuais crescentes de aprovação das propostas elaboradas pelo Executivo.

Alguma coisa terá que de ser feita para assegurar a hegemonia do Estado tripartite e democrático, com Poderes independentes e harmônicos entre si”, destacou o deputado José Chaves.

fonte: Informativo da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados