José Geraldo discute questões de interesse da comunidade tocantinense

PTB Notícias 21/06/2009, 13:12


O deputado José Geraldo (PTB) esteve nesta semana participando de uma audiência com a Secretária Estadual da Educação e Culttura do governo de Tocantins, Maria Auxiliadora Seabra.

Acompanhando o deputado estava o Presidente da Federação de Xadres do Tocantins, Professor Alcides, para discutir assuntos de interesse da Federação, dentre eles, o pedido de aprovação dos Projeto de Lei de autoria do parlamentar petebista, Aliança para o Ensino e o Xadres na Escola.

Também participou da audiência a líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputada Josi Nunes.

Já na tarde da última quinta-feira (18/6), José Geraldo se reuniu com o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS), Marcelo Falcão, para cobrar agilidade no sentido de prorrogar a Instrução Normativa/Naturatins 01 de 31/06 de 2006 por mais um ano.

Esta Instrução Normativa garante a legalidade aos pequenos produtores rurais de exercerem suas atividades agrícolas, objetivando a recomposição da reserva florestal legal das propriedades e assentamentos rurais, estabelecendo ainda medidas sobre a manutenção, recomposição, condução da regeneração natural e a compensação da Área da Reserva Legal das propriedades ou posses rurais em território tocantinense, explicou José Geraldo.

O Presidente do Naturatins se mostrou interessado em atender ao pedido do parlamentar, dizendo que irá fazer o envio do material para possibilitar novas alterações que irão fortalecer mais ainda esse beneficio dos pequenos produtores e assentados rurais.

José Geraldo agradeceu o apoio de Marcelo Falcão, lembrando ainda que outro requerimento de sua autoria também já havia sido atendido pelo Naturatins, o que solicitava redução das taxas de alvará para comercialização de pescados no Tocantins, tanto para pessoas físicas como para jurídicas.

fonte: Assessoria do Deputado José Geraldo (PTB-TO)