José Geraldo prestigia abertura do II Encontro Parlamento Amazônico

PTB Notícias 26/08/2013, 15:37


O deputado estadual José Geraldo (PTB-TO) participou nesta segunda-feira (26/8/2013) do II Encontro Parlamento Amazônico, que aconteceu no Plenário da Casa de Leis.

O Encontro que tem como tema “Marco Regulatório da Mineração e Participação dos Estados”, teve como objetivo discutir assuntos relacionados ao meio ambiente, à sustentabilidade, à conservação, entre outros.

Na oportunidade, foi elaborado um documento especial, denominado “Carta de Palmas”, que conterá sugestões ao Novo Código de Mineração do país, de autoria da presidência da República, que tramita no Congresso Nacional.

O projeto de lei (PL 37/11) alvo do II Encontro dispõe “sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art.

2º do Decreto Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967″.

O deputado José Geraldo considerou o Encontro importante, tendo em vista que o Tocantins é um dos nove estados que compõe a Amazônia Legal, e deve estar inserido no processo de discussão e produção da Lei que regulamenta a mineração no país: “Nosso Tocantins é considerado a entrada do portal amazônico, além de ser riquíssimo em recursos naturais.

Uma terra banhada por rios, com terras agricultáveis e solos com minerais que já ajudaram a construir nossa história, através do surgimento de municípios pela exploração de minérios”.

O parlamentar petebista acrescentou que é preciso buscar o desenvolvimento do país, porém tudo deve ser feito de forma sustentável, para que não haja mais destruição da natureza.

Entre as autoridades presentes estavam o presidente do Parlamento Amazônico, deputado estadual do Acre Luiz Tchê (PDT), o vice-presidente do Parlamento Amazônico, o vice-governador do Tocantins, João Oliveira (PSD), o deputado federal de Rondônia Carlos Magno (PP), além de vários deputados federais do Tocantins, a procuradora-geral do Tocantins, Vera Nilva, e a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Ângela Prudente.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da assessoria do deputado José Geraldo (PTB-TO)Foto: Genara Lopes/Assessoria