José Geraldo propõe incentivos ao esporte, concursos e cooperativismo

PTB Notícias 11/02/2011, 10:11


Esporte, concursos públicos, direitos do consumidor e cooperativismo.

Esses são os assuntos de quatro projetos, propostos pelo deputado José Geraldo (PTB-TO) e encaminhados pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia do Tocantins, na manhã desta quinta-feira, dia 10/02.

Em uma das matérias, o parlamentar propõe uma isenção fiscal de 4% ao mês do valor do ICMS devido pelos patrocinadores das atividades esportivas do Estado.

A instituição de normas para a realização de concursos públicos é o teor de outra matéria que, segundo o autor, visa dar maior transparência e credibilidade ao processo, além de segurança aos envolvidos nele.

Uma terceira matéria propõe obrigar as empresas a fixarem data e turno para a prestação de serviços ou entrega de produtos aos consumidores.

Por fim, uma política de apoio ao cooperativismo no Estado, como forma de ampliar a geração de emprego e renda, também foi proposta pelo parlamentar.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins