José H. Cavalcanti debate agricultura familiar e segurança alimentar

PTB Notícias 6/10/2011, 6:55


Matérias promovendo a agroecologia, agricultura familiar e a segurança alimentar ganharam destaque, anteontem, 04/10, na reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Os Projetos de Lei nº 537/11 e 544/11, de autoria do deputado Manoel Santos (PT), foram distribuídos ao colegiado.

O primeiro institui a Semana da Agroecologia, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar.

O segundo, por sua vez, cria o Programa de Desenvolvimento da Agroecologia e Agricultura Orgânica (Prodea).

Na ocasião, a Comissão, presidida pelo deputado José Humberto Cavalcanti (PTB).

também distribuiu o Projeto de Lei nº 534/11, determinando a proibição do funcionamento de empreendimentos que lidem com o tratamento, triagem ou destinação de resíduos sólidos em áreas de Refúgio da Vida Silvestre (RVS), Reserva de Floresta Urbana (Furb) e Parques Estaduais.

A proposição nº 451/11, vetando a exposição de animais soltos ou presos em praias e parques de maneira inadequada, recebeu parecer favorável.

“Aperfeiçoar o entendimento no que se refere às leis que tratam de animais é o principal desafio do Projeto de Lei nº 451/11.

Por isso, o mesmo chega à Alepe em boa hora.

É importante assegurar o bem-estar dos animais e evitar a intervenção humana inadequada, a exemplo da oferta de alimentos”, destacou o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado José Humberto Cavalcanti (PTB).

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da Assembleia Legislativa de Pernambuco