José Sperotto coordena grupo que quer regulamentar Lei Geral das MPEs

PTB Notícias 4/04/2013, 8:23


Usar a representatividade e a influência dos deputados estaduais para preparar os municípios gaúchos para a regulamentação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e para incentivar a criação de programas de compras públicas municipais, direcionados a essas organizações.

Esses são os principais objetivos da articulação entre a Frente Parlamentar das Pequenas e Micro Empresas com as federações empresariais e com o Sebrae, conforme o coordenador do grupo, deputado José Sperotto (PTB-RS).

Na quarta-feira (3/4/2013), ele reuniu 12 deputados e os representantes das entidades para um café da manhã em Porto Alegre.

O presidente do Sebrae no Rio Grande do Sul e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Vitor Augusto Koch, detalhou os resultados já alcançados com a regulamentação da Lei Geral em 70 municípios gaúchos e com o Programa Fornecer, que direciona parte das compras do Estado para as micro e pequenas empresas.

Segundo ele, com a medida (adotada nas compras de pão, leite e carne ao longo de 2012) o Rio Grande do Sul reduziu os gastos de R$ 37,5 milhões para R$ 25,4 milhões.

Do valor pago, R$ 15,6 milhões correspondem a contratos assinados diretamente com micro e pequenas empresas – 656 empresas com essas características participaram do processo e 150 das vencedoras das licitações ganharam uma disputa pública desse tipo pela primeira vez.

“Para 2013, além dos três produtos já incluídos no Programa Fornecer, as compras vão incluir hortifrutigranjeiros, merenda escolar e a realização de pequenas obras e serviços de engenharia”, projetou Koch.

Os deputados ressaltaram que o trabalho da Frente Parlamentar das Pequenas e Micro Empresas precisará ser ainda mais amplo para dar vazão às demandas dos empreendedores gaúchos.

A Frente Parlamentar, as federações empresariais e o Sebrae devem realizar reuniões de articulação como a de ontem a cada dois meses.

Sperotto acredita que esse trabalho tornará a frente um fórum permanente dentro da Assembleia Legislativa.

* Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do Jornal do Comércio