José Sperotto promulga lei que permite a queimada controlada dos campos

PTB Notícias 31/01/2012, 6:51


O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado José Sperotto (PTB) promulgou nesta segunda-feira (30/01) a Lei 13.

931, que permite a queimada controlada dos campos.

A cerimônia aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa e contou com presenças de prefeito, vice-prefeitos, vereadores e lideranças dos municípios dos Campos de Cima da Serra.

Conforme a medida, a “sapeca” pode ser aplicada na pastagem seca para eliminar plantas invasoras e remover touceiras em terrenos que não permitem o uso do trator.

De acordo com a justificativa do projeto aprovado, a proteção ao meio ambiente seria garantida pela proibição do manejo com fogo em florestas e demais formas de vegetação natural.

A legislação prevê permissão ao manejo com fogo por laudo técnico, que apontará a área a ser manejada e estabelecerá as normas a serem seguidas.

A permissão deverá ser emitida e fiscalizada pelo órgão ambiental municipal competente.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações do Portal da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul