Josué Bengtson defende campanha educativa para descarte de material perfurocortante

Agência Trabalhista de Notícias - 7/12/2017, 7:55

Crédito: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

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Por recomendação do deputado Josué Bengtson (PTB-PA), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê programas e ações de educação ambiental visando ao descarte adequado de resíduos perfurocortantes (PL 8610/17). O texto altera a Lei dos Resíduos Sólidos (12.305/10).

Conforme a proposta, caberá aos municípios realizar campanhas para que a população, por exemplo, envolva em folhas de jornal ou papelão os objetos cortantes, como lâmpadas, louças e vidros quebrados; dobre para dentro a tampa serrilhada de latas de conserva; coloque pregos, parafusos, lascas de madeira ou objetos pontiagudos em latas, garrafas plásticas ou caixas; ou entorte com martelo os pregos e parafusos expostos em pedaços de madeira.

“É necessário que essas campanhas deixem de ser voluntárias – dependentes, portanto, das boas intenções de pessoas ou entidades – e se tornem obrigatórias em todos os municípios do país”, disse o relator Josué Bengtson, ao recomendar a aprovação.

“Só assim poderá o cidadão se conscientizar da melhor forma de descartar resíduos perfurocortantes, de modo a manter a integridade física dos catadores e coletores profissionais”, avaliou.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara Notícias