Josué Bengtson defende proposta que incentiva produção de etanol em microdestilarias

PTB Notícias 28/08/2018, 8:19


Imagem Crédito: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1535671851512{margin-bottom: 0px !important;}”]O deputado Josué Bengtson (PTB-PA) defende a aprovação do projeto de lei (PL 9625/18) que cria a política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores. O petebista é relator da proposta na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, onde apresentou parecer favorável à matéria. O projeto está pronto para ser votado pelo colegiado.

A proposta define as microdestilarias como sendo unidades com capacidade de produção de até 10 mil litros de etanol combustível por dia.

Isenção de impostos

O projeto acaba com as alíquotas de contribuição para PIS/Pasep e da Cofins que incidem sobre a receita decorrente da comercialização de etanol combustível produzido por microdestilarias ou por cooperativas de pequenos produtores rurais. Também determina a isenção do recolhimento da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), conhecido como imposto dos combustíveis.

Para Josué Bengtson, os pequenos produtores e as microdestilarias só têm a ganhar com a aprovação do projeto, que “representará nova fonte de renda e eliminará a necessidade de venda do etanol exclusivamente para as distribuidoras”.

Benefício

Do ponto de vista do consumidor, a proposta também é positiva, segundo o parlamentar, porque, atualmente, todo combustível, antes de chegar ao revendedor ou ao consumidor, deve passar por empresas distribuidoras autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Com a aprovação do projeto, a venda direta eliminará a intermediação e reduzirá situações em que o combustível é transportado da região produtora até a distribuidora, para então regressar ao local de origem sem necessidade”, afirma Bengtson.

O petebista ressalta que a diminuição de um elo da cadeia de abastecimento irá aumentar a concorrência no mercado e a eficiência econômica, com impactos positivos sobre os preços ao consumidor final.

O projeto de lei também trata do crédito rural, incentivo fiscal e tributário; da pesquisa agropecuária e tecnológica e da assistência técnica e extensão rural.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]