Josué Bengtson: extinção da Renca vai beneficiar população local

PTB Notícias 1/09/2017, 7:24


Imagem Crédito: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara

O deputado Josué Bengtson (PTB-PA) defendeu a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) ao afirmar que apesar de a Amazônia ter tantas riquezas, a população da região continua uma das mais pobres do Brasil. Segundo o parlamentar, a exploração da Renca pode ajudar a reverter esse quadro.

Ele citou o caso do município de Melgaço, na Ilha do Marajó, que possui o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, e onde, segundo Bengtson, a pobreza extrema convive com a riqueza mineral que fica bem próxima.

“Como é que você pode conviver com a riqueza guardada e o povo vivendo na miséria? A extinção da Renca é altamente necessária, porque, primeiro, já existem lá mais de mil garimpeiros ilegais, poluindo o meio ambiente com mercúrio. Quando é um garimpo legalizado, com maquinaria, não se usa esse produto para purificar o ouro”, comparou.

Decretos

Em 22 de agosto, o governo federal editou o Decreto 9.142/17, que extinguiu a Renca, localizada no Pará e Amapá. A medida foi criticada por vários setores da sociedade. Isso forçou o governo a lançar mão de um novo decreto (9.147/17) mantendo a extinção da Renca, entretanto, reforçando a existência de regras já aplicáveis e trazendo algumas novidades.

“O subsolo pertence à nação. Então, o governo vai permitir que se desmate tudo aquilo? Evidentemente que não. Tanto é que está sendo dada segurança para áreas indígenas, para áreas de proteção ambiental. Tenho certeza de que daqui 10 anos vamos ver os resultados positivos dessa medida”, disse Josué Bengtson.

Regime militar

O decreto de criação da Renca (89.404/84) nunca proibiu a atividade de mineração. Criada ainda no regime militar, em 1984, em área geologicamente rica em cobre, ouro e outros minérios, a Renca sempre permitiu a atividade, porém a condicionava as futuras pesquisas a serem realizadas pela Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM – atual Serviço Geológico do Brasil), a quem também incumbia negociar os resultados dos trabalhos de pesquisa com as empresas.

Além disso, o decreto estipulava que a concessão de áreas na região pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM – atual Agência Nacional de Mineração) somente poderia ser feita mediante consulta prévia ao Conselho de Segurança Nacional (atual Conselho de Defesa Nacional). Ou seja, a atividade mineral nunca foi proibida na Renca.

O decreto que instituiu a Renca também não tratou de matéria ambiental. Consequentemente, a sua extinção não terá o objetivo de afastar o cumprimento da rígida legislação ambiental brasileira, principalmente porque a área é permeada por unidades de conservação, por terras indígenas e por faixa de fronteira.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados