Josué Bengtson quer mudança nos limites do Parque Nacional do Jamanxim

PTB Notícias 17/05/2017, 8:55


Imagem Crédito: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1495021890459{margin-bottom: 0px !important;}”]O deputado Josué Bengtson (PTB-PA) defendeu na terça-feira, 16, as alterações previstas no projeto de lei de conversão do relator, deputado José Reinaldo (PSB-MA), para a Medida Provisória 758/16.

O texto em análise altera os limites atuais do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, no Pará, para permitir a construção na região da Estrada de Ferro EF-170, também chamada de Ferrogrão – paralela à BR-163, ligando o Centro-Oeste ao norte do Pará.

“Assim como na APA de Novo Progresso [recém aprovada pela Medida Provisória 756/16], temos agora duas APAs no município de Trairão: a APA Trairão e a Rio Branco. Essas APAs simplesmente regularizam a situação de milhares de famílias que ali vivem e produzem, mas não têm o título da terra.”, sustentou Bengtson.

Segundo ele, com a criação das APAs, as famílias vão poder receber seus títulos de propriedade, buscar financiamentos e deverão respeitar a legislação ambiental.

Mineração

O texto do relator introduziu mudanças para permitir a continuidade de atividades mineradoras, anteriores à criação de reservas ambientais com a justificativa de que “ali há investimentos muito grandes que não podem ser desconhecidos”.

Outra emenda, defendida pelo relator, mantém a atividade dos pequenos produtores rurais nos locais onde estão.

Com informações da Agência Câmara Notícias[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]