Jovair Arantes apoia reivindicação dos prefeitos em Marcha, em Brasília

PTB Notícias 19/05/2010, 17:58


O líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), apoia a iniciativa dos prefeitos brasileiros que iniciaram nesta última terça-feira, 18/05, em Brasília, a 13ª Marcha dos Prefeitos, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios.

Os mais de 4 mil prefeitos presentes na Capital Federal até a próxima quinta-feira, defendem a redistribuição dos royalties de petróleo de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o aumento dos repasses da União para aplicação na área da saúde.

“Entendo como justo o aumento nos repasses para o setor de saúde, mas de onde virá esse dinheiro? indaga.

Para o deputado é necessário que a Emenda 29, que definiu percentuais mínimos de receita que União, Estados e Municípios devem aplicar na saúde, passe por alguns ajustes.

O líder avalia que a forma atual da proposta pode ser prejudicial para os municípios.

” Se não receber os ajustes necessários quem sairá penalizado é o próprio município.

Nós pretendemos que haja recursos perenes para os setores da saúde e educação e por isso os temas devem ser exaustivamente debatidos”.

Na avaliação de Jovair Arantes, o Governo Federal deve entender a importância que os municípios tem para a sociedade brasileira, para não inviabilizar o seu funcionamento.

“Os prefeitos estão com a corda no pescoço, administrando com enorme dificuldade para pagar a folha de pagamento e precisam ainda aplicar recursos onde tem obrigatoriedade como é o caso do setor de saúde e educação”.

Ele avalia também que para que municípios se desenvolvam de forma satisfatória é necessário melhorias no repasse do Fundo de Participação dos Municípios ( FPM).

O deputado critica a divisão do bolo tributário no País.

“A União fica com quase todos os recursos e não podemos achar que os municípios devem ser fracos e que Estados e União fortalecidos”.

Ele diz que a situação deveria ser justamente o contrário: “se tivermos municípios fortes por conseguinte teremos estados e União fortes e com capacidade de garantir a melhoria da qualidade de vida para a sociedade” salientou.

Agência Câmara