Jovair Arantes é eleito relator do processo de impeachment

PTB Notícias 17/03/2016, 22:55


O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), será o relator da comissão especial que vai analisar a denúncia contra a presidente da República, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade.

Nesta quinta-feira (17/3/2016), por 62 votos a favor e 3 abstenções, os integrantes da comissão especial do impeachment elegeram a chapa única indicada pelos líderes partidários.

Jovair Arantes foi escolhido relator e a presidência caberá ao deputado Rogério Rosso (PSD-DF).

O 1° vice-presidente será Carlos Sampaio (PSDB-SP); o 2° vice, Maurício Quintella Lessa (PR-AL); e o 3° vice, Fernando Coelho Filho (PSB-PE).

Jovair Arantes disse ter uma posição de neutralidade em relação ao impeachment.

“Eu não quero e não fui eleito para ser rotulado por estar de um lado ou de outro.

Minha rotulação é pelo lado do Brasil e pela legalidade.

Em um momento como este, é preciso oferecer o benefício da dúvida e o exercício pleno do instituto de defesa”, declarou.

O relator lembrou que direito à ampla defesa está previsto na Constituição, que, em seu artigo 5º, assegura “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”.

“Estamos em uma instância política – evidentemente com um julgamento muito mais político que de qualquer aspecto jurídico, eleitoral ou de prestação de contas.

Então, temos que nos resguardar, mas eu não fujo da raia.

No momento oportuno, vou me posicionar e a minha posição será, com certeza, pelo bem do Brasil, dos meus netos e da minha família”, afirmou.

Momento graveO líder do PTB na Câmara avaliou como grave o momento que o Brasil atravessa e afirmou que o setor político precisa tomar a decisão.

“E a decisão será tomada com tranquilidade nestes próximos 45 dias.

Não dá para adiantar nenhum posicionamento em relação a absolutamente nada, porque só após a leitura total de todo o documento que tem o pedido de impeachment que a gente a começa a se debruçar sobre qualquer possibilidade”, afirmou.

Jovair Arantes também ressaltou que a abertura do processo de impeachment era necessária por ser uma exigência da sociedade.

“A Câmara é uma Casa que tem que responder às necessidades da sociedade brasileira.

Eu respondo aos interesses de Goiás e da minha base e, por conseguinte, aos interesses da sociedade como um todo.

A abertura do processo se faz premente até para acalmar as ruas.

Não podemos deixar que ocorra uma convulsão social, uma guerra entre irmãos no Brasil por conta de um processo que precisa ser aberto.

Vamos abrir e aí cada um fala por si”, finalizou.

Como relator, caberá a Jovair Arantes elaborar um parecer sobre se o processo de impeachment deverá ter continuidade ou não.

Esse parecer precisará ser aprovado pela maioria absoluta dos integrantes da comissão.

Em seguida, será votado no plenário da Câmara e terá que receber ao menos 342 votos favoráveis para seguir para o Senado.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos DeputadosFoto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados