Jovair Arantes: “País necessita investir muito e rápido”

PTB Notícias 3/06/2007, 11:36


O deputado Jovair Arantes, líder do PTB na Câmara, divulgou nesta semana, no Plenário, um estudo realizado pelo Banco Mundial, que traça um diagnóstico da situação da infra-estrutura brasileira.

O estudo, coordenado pelo economista Paulo Guilherme Corrêa, levou cerca de três anos para ser concluído, baseando-se em entrevistas com especialistas do próprio banco, pesquisadores e professores das principais universidades do nosso País, além de técnicos da área econômica do governo federal.

A amostra se baseia em 80 contratos de concessões de serviços de infra-estrutura nas áreas de telecomunicações, transportes, energia e saneamento básico, 41% foram negociados.

Paulo Guilherme Corrêa e seus co-autores calculam que o Brasil, que tem feito investimentos nesses setores de apenas 1% (um por cento) do PIB, e que precisaria investir no mínimo 3% (três por cento) para garantir um crescimento sustentado de meros 2,2% ao ano.

“Se quiséssemos alcançar o nível sul-coreano de qualidade nesses serviços, os investimentos teriam que ser quase 10 vezes maiores que os atuais, na faixa de 9% (nove por cento) anuais”, disse o líder do PTB.

“O setor elétrico fornece um exemplo significativo.

Em 2003, no imediato pós-apagão, a folga entre a produção e o consumo de energia era de 20%; hoje, esse hiato encolheu para apenas 8%.

Vale lembrar que, com um ritmo de crescimento de 3 a 3,5% do PIB ao ano, o consumo de eletricidade aumenta 4,5%.

Para crescer ao ritmo desejável e necessário para acolher produtivamente os milhões de jovens que chegam todo ano ao mercado de trabalho, o País necessita investir muito, investir bem e investir rápido”, afirmou o deputado petebista.

Jovair Arantes lembrou que o consumo brasileiro atual corresponde a 49 mil MW (megawatts) e que, se as obras de usinas em curso neste momento sem nenhum entrave burocrático, financeiro e ambiental entrarem em funcionamento entre o final deste ano de 2007 até 2011, isso significará injetar mais de 5,3 mil MW no sistema.

“O PAC prevê a entrada de 12 mil novos MW no sistema, mas há cerca de 10 mil MW em projetos e obras paralisados, principalmente por razões ambientais”, salientou o parlamentar do PTB de Goiás.

“Por isso, considero muito bem-vindo o Projeto de Lei Complementar 388, de 2007, integrante do conjunto de proposições constitutivas do PAC, pois ele visa a harmonizar a atuação dos órgãos de regulação ambiental nos três níveis federados.

Hoje em dia, na ausência de uma regra clara, os conflitos entre o Ibama e os seus congêneres estaduais e municipais paralisam obras abrindo um vácuo decisório quase sempre preenchido pelo Ministério Público, enquanto as disputas se arrastam por anos a fio”.

O Líder do PTB concluiu seu discurso afirmando que “a Câmara dos Deputados tem dado uma contribuição decisiva à retomada do crescimento econômico, pois não apenas aprova como aperfeiçoa o conteúdo das propostas integrantes do PAC, como no caso da Medida Provisória 349/07, do Fundo de Investimento com recursos do FGTS, com dotação inicial de R$ 5 bilhões, a qual pode chegar a R$ 17 bilhões, determinando que, para cada real empregado em projetos e obras de energia, logística e transportes, a mesma quantia seja disponibilizada pela Caixa Econômica Federal para saneamento básico e casa própria para o trabalhador.

Espero voltar dentro em breve esta tribuna para analisar e discutir outros aspectos relevantes do Programa de Aceleração do Crescimento”.

Agência Trabalhista de Notícias