Jovair Arantes pede que governo e Congresso reformulem o pacto federativo

PTB Notícias 1/11/2013, 12:19


A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o projeto de lei que abate a dívida de estados e municípios com a União e abre a possibilidade que eles ampliem a captação de novos empréstimos.

Essa renegociação da dívida é apenas um dos itens que compõem o conjunto do pacto federativo.

Para o líder do PTB na Casa, Jovair Arantes (GO), a aprovação do pacto é fundamental para que os estados e municípios saiam do estágio de asfixia financeira em que se encontram.

“Os municípios não podem continuar na situação de penúria em que vivem hoje”, reforçou Jovair.

O líder petebista explica que os tributos sempre foram majoritariamente para a União.

Hoje em dia, porém, os cofres federais ficam com cerca de 60% de todas as taxas cobradas no Brasil.

Os estados retêm 25% e os municípios, apenas 15% do bolo fiscal.

“É preciso achar um ponto de equilíbrio.

Não dá para continuar como está.

Os recursos centralizados no governo e os municípios pedindo clemência para os governantes estaduais e federais.

Esses municípios comprometem uma parcela expressiva de receita em prejuízo de políticas públicas e da prestação de serviços à população”, disse Jovair Arantes.

Agência Trabalhista de Notícias (ELM), com Informativo da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados