Jovair Arantes recomenda aprovação do projeto que regulamenta trabalho avulso em vaquejadas
PTB Notícias 10/05/2018, 8:38
Crédito: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara
[vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1525950921754{margin-bottom: 0px !important;}”]O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), apresentou à Comissão de Trabalho, na quarta-feira (9), relatório favorável à aprovação do projeto de lei que regulamenta a prestação de trabalho avulso em rodeios e vaquejadas (PL 7370/17).
O trabalho avulso consiste em atividades de curta duração, prestadas por profissionais de nove categorias. Entre elas estão peões, domadores, locutores, laçadores e juízes.
“A proposta é importante, porque esses trabalhadores exercem atividades específicas eventuais, flexíveis e diferenciadas, com muitos deslocamentos ao longo do ano, ao contrário de quem trabalha num mesmo local com horários fixos e determinados”, afirma Jovair.
Sindicato
A proposta prevê intermediação obrigatória do sindicato da categoria, por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho.
“Entre as tarefas do sindicato, está a manutenção de um cadastro de trabalhadores avulsos e a elaboração da escala de trabalho e das folhas de pagamento dos trabalhadores. O pagamento pelo trabalho feito também deverá ser intermediado pelo sindicato”, explica o líder.
Uma vez aprovado o projeto, os profissionais que exercem trabalhos avulsos em rodeios e vaquejadas estarão protegidos pela legislação trabalhista e terão assegurados direitos básicos como FGTS, férias e repouso remunerados, 13º salário, adicional noturno e de trabalho extraordinário.
Tramitação
A proposta agora aguarda votação na Comissão de Trabalho e, se for aprovada, deverá ainda ser analisada pela Comissão de Constituição e de Justiça.
Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
