Jovair Arantes reforça posição contra descriminalização do aborto

Agência Trabalhista de Notícias - 16/08/2018, 11:57

Crédito: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara

Imagem

Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, na terça-feira (14), o líder do PTB na Casa, Jovair Arantes (GO), reforçou sua posição contra a descriminalização do aborto. “O momento é de unir forças para todos os que defendem a dignidade e o valor da vida humana desde a concepção”, declarou.

O parlamentar criticou a discussão do tema no Supremo Tribunal Federal (STF). “É uma forma de contornar a competência do Congresso Nacional para legislar sobre o tema, de fragilizar o direito à vida garantido pela Constituição e de impor uma agenda contrária aos anseios e aos valores dos brasileiros em sua vasta maioria”, afirmou.

Em março de 2017, o PSOL ajuizou no STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, pedindo que o Supremo não considere mais crime a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação. O PSOL alegou a violação de diversos princípios fundamentais.

Agora em agosto, foram realizadas duas audiências públicas no STF para ouvir a opinião de diversos setores envolvidos na questão. A relatora do caso é a ministra Rosa Weber.

CNBB

Jovair Arantes também manifestou apoio à nota contra o aborto publicada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O petebista enfatizou que “o aborto não pode ser considerado um direito da mulher ou do homem sobre a vida do feto”.

O deputado lembrou que diversas lideranças religiosas têm manifestado posição contrária à mudança na lei para permitir o aborto no primeiro trimestre de gestação, independentemente da motivação.

O parlamentar citou o bispo diocesano de Anápolis, Dom João Wilk, que considera que a eventual mudança na legislação “seria um terrível golpe contra a imensa maioria da população brasileira, que é manifestamente contrária à descriminalização”.

“Com amor, serenidade e perseverança, a proteção da vida do feto prevalecerá”, concluiu Jovair Arantes.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados