Jovair Arantes ressalta importância do PAA para renda de agricultores familiares

Agência Trabalhista de Notícias - 12/01/2018, 9:23

Crédito: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara

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O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), reforça a importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a renda dos agricultores familiares e para o combate à insegurança alimentar e nutricional no Brasil. Por isso, o parlamentar afirma que o programa deve ser protegido.

“O PAA funciona da seguinte forma: os agricultores de subsistência produzem o alimento e o excedente é vendido para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que paga pelo alimento vendido e o leva para a própria comunidade, a prefeitura, as creches, as entidades filantrópicas, para melhorar a questão alimentar”, explica.

O programa é coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e executado pela Conab. Além de garantir a subsistência de pequenos agricultores comprando o excedente de sua produção, o programa também capacita o agricultor para que ele busque mercados mais exigentes, como o da merenda escolar, das Forças Armadas, das universidades federais e até o mercado privado.

Na proposta do Orçamento da União de 2018, analisada no Congresso Nacional no ano passado, o governo federal definiu um corte de 98,7% nas verbas do PAA. Pela proposta, as verbas para o programa cairiam de R$ 375,9 milhões para R$ 4 milhões. Entretanto, devido às pressões da sociedade organizada e dos parlamentares, o Poder Executivo reajustou o Orçamento para o mesmo valor de 2017.

“Fizemos várias emendas nas comissões de Agricultura, de Seguridade Social e Família, de Trabalho, para aumentar o orçamento da agricultura familiar e dar continuidade a esse atendimento feito por meio do PAA”, lembra Jovair.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados