Jovair avalia que RDC em presídios vai contribuir para melhorar segurança

PTB Notícias 19/10/2015, 17:37


O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), avalia que a adoção do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para a segurança pública vai contribuir para melhorar essa área no Brasil.

O RDC simplifica procedimentos de licitações e já é usado, por exemplo, nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Jovair Arantes foi o relator da Medida Provisória 678/15 – já aprovada pela Câmara –, que permite licitar, pelo RDC, a administração de estabelecimentos prisionais e unidades de tratamento socioeducativo, para jovens infratores.

O texto também autoriza, nos estabelecimentos penais, a terceirização de setores como telecomunicações, reprografia, lavanderia, manutenção de prédios, de instalações e de equipamentos internos e externos.

“Temos que voltar os olhos para a questão da segurança pública, que também passa pelo RDC.

Hoje, os ladrões estão assaltando à luz do dia, em qualquer lugar, com a cara destampada.

Eles assaltam sem nenhum receio, porque sabem que, se forem capturados, serão logo soltos.

A Justiça não consegue mantê-los presos – e isso também diz respeito ao tamanho e à capacidade dos presídios, porque, se não há vagas nas prisões, o juiz manda soltar o bandido.

Isso precisa acabar”, declarou o líder do PTB.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos DeputadosFoto: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara