Jovair comenta sobre o projeto que redistribui royalties do petróleo

PTB Notícias 5/03/2012, 17:51


O Líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), comentou na última sexta-feira (02/03/2012), em entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, sobre o projeto que redistribui royalties do petróleo.

Segundo o parlamentar, não são só os três Estados produtores que podem ter direito à parcela de propriedade dessa riqueza.

De acordo com Jovair, o crescimento e o desenvolvimento da Petrobras, no Brasil, ao ponto de ser uma das maiores empresas do mundo, com pesquisas e exploração do petróleo, ocorreu graças a participação do Brasil inteiro.

“Não foi só o Rio de Janeiro e o Espírito Santo e outros Estados que investiram na Petrobras para que ela se tornasse essa gigante no mundo”, argumentou Jovair.

“Eu estou falando do pré-sal, e é importante que a gente discuta essa questão, porque é no pré-sal que está essa discussão.

Goiás, Mato Grosso, os outros Estados e as cidades brasileiras têm, evidentemente, direito sobre isso.

Essa questão está muito acalorada, a discussão é importante que ela continue assim, e aqui é o fórum importante para ser discutido.

Passou pelo Senado, mas agora o que vota é o que vale.

E, evidentemente, vamos votar com o anseio do povo brasileiro e das cidades brasileiras”, acrescentou.

No entanto, a votação, que deve ocorrer em março, ainda não está definida.

Isso porque, na Câmara existe uma Frente Parlamentar que defende que a matéria vá para o plenário, e não mais, outra vez, para uma Comissão Especial, como determinou o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).

Para o Líder petebista, Maia está certo, porque a comissão pode dirimir os problemas e leva para o plenário “mais macio, mais acordado, mais próximo da realidade”.

Jovair acredita que se adotar a forma como essa Frente Parlamentar propõe, “há uma discussão muito sem produtividade e acaba adiando dias e dias”.

“Acho que se faz essa comissão, discute, não precisa ter essa pressa toda.

O que nós temos que ter é uma solução adequada para esse processo.

Nós não podemos querer entender que o petróleo brasileiro, todo ele do pré-sal, possa ficar os seus frutos no Rio de Janeiro e no Espírito Santo em detrimento no restante do Brasil.

O Rio de Janeiro já é beneficiado, o Espírito Santo já é beneficiado, pelas empresas que lá estão instaladas, pelas empresas que lá dão”, afirma o deputado.

Sobre os danos ambientais, Jovair Arantes disse que o Brasil paga.

Segundo ele, “o país inteiro tem pago os danos ambientais”.

Ele diz, por exemplo, que na soja, em Goiás, tem dano ambiental; a produção de gado, em Mato Grosso e em Goiás, também.

“Quem não sabe dos danos ambientais que é causado ao cerrado? Então, quem ganha com tudo isso é o Brasil.

O Brasil, hoje, é a sexta economia mundial graças ao país como um todo.

Não é um Rio Janeiro, São Paulo e o Espírito Santo que é dono do Brasil”, corroborou o deputado petebista.

Lei Geral da CopaO deputado Jovair Arantes comentou também sobre a Lei Geral da Copa.

De acordo com o Líder, mesmos os Estados Unidos e a Alemanha tiveram que ceder a essas exigências que a Fifa faz.

Ele diz que a Lei é provisória, que só será posta em prática durante o Mundial.

“Passou a Copa, volta o status quo.

” Sobre a venda de bebida alcoólica nos estádios, Jovair disse: “estádio é uma casa de espetáculo, é show, e em todo show em qualquer parte do mundo você vende bebida alcoólica, não alcoólica, alimentação.

O que precisa ter é fiscalização adequada, para não deixar vender para menores, banalizar o processo”.

Código FlorestalNa entrevista, o deputado falou ainda sobre a votação do Código Florestal.

O projeto, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), já foi votado pela Câmara e pelo Senado.

Entretanto, sofreu mudanças e retornou à Casa.

Jovair Arantes questionou as “alterações importantes”, mas para quem.

Segundo ele, a pergunta é se as mudanças são importantes para os ambientalistas extremos ou aos depredadores extremos.

“Temos que saber para onde que mudou isso.

O relatório do deputado Aldo Rebelo é muito importante.

Conseguimos enxugar ele de uma forma muito positiva na Casa e ele saiu daqui com grandes conquistas.

Chegou no Senado, de certa forma ele descangou, muito violentamente para o lado dos ambientalistas”, afirmou o Líder do PTB.

Para ele, os Estados produtores como Goiás, Mato Grosso e os demais do país têm que ter uma regra, um freio no desmatamento, na recuperação.

“O Brasil tem leis demais, o que falta é cumpri-las.

Não se cumpre as leis no Brasil”, lamentou o parlamentar.

“O Código Florestal, com certeza, será mais uma dessas leis que estará aprovada pela Câmara, pelo Senado, sancionada pela presidente e entregue para a sociedade.

Eu acredito que a Casa tem que estar discutindo isso mesmo, aqui é o pára-choque da sociedade brasileira, tudo tem que bater aqui e tem que sair uma solução.

E vamos achar uma solução adequada para o Código Florestal que veio do Senado.

“Matérias importantesQuestionado sobre pautas importantes que o PTB vê para este semestre na Câmara, Jovair Arantes citou a (http://www.

camara.

gov.

br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=414367) PEC 300, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, “que precisa ter uma solução para ela”.

“Não pode largar uma categoria importante como os Policiais Militares nessa angústia”, disse Jovair.

“Nós precisamos, no mínimo, remunerar bem os nossos policiais.

A segurança pública brasileira, hoje, é a que está com o calcanhar de Aquiles.

Em todas as cidades estamos com a incidência de crimes muito alta, porque a polícia está mal remunerada, insatisfeita, sem poder de fiscalização e de investigação adequada, leis frouxas que prendem o bandido e no outro dia está na rua.

” Jovair Arantes concluiu que o Congresso tem que repensar essa questão da segurança pública, “não é só com a PEC 300, mas com outros mecanismos que possam ajudar o criminoso a ficar no lugar dele, que é atrás das grades.

“Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da TV CâmaraFoto: TV Câmara