Jovair diz que minirreforma eleitoral pode ser votada nesta semana

PTB Notícias 7/07/2013, 14:49


Enquanto as discussões sobre Reforma Política continuam e dividem os partidos, o Plenário poderá votar, nesta semana, mudanças no sistema eleitoral brasileiro.

É a chamada minirreforma eleitoral.

O texto foi elaborado por um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza, do PT de São Paulo.

Estabelece, por exemplo, que candidatos eleitos em pleitos majoritários, como presidente, governador e senador, que forem considerados inelegíveis não serão substituídos pelo segundo colocado.

Uma nova eleição seria realizada no máximo em dois meses.

A proposta libera, na pré-campanha, entrevistas e declarações públicas de políticos que pretendem se candidatar.

Mas continuaria proibido, antes do período oficial de campanha, pedir votos e distribuir panfletos, entre outras ações.

O projeto também altera regras na prestação de contas de campanha.

Despesas pessoais de candidatos não precisariam ser comprovadas e a transferência de recursos do Fundo Partidário só seria interrompida em caso de falta de prestação de contas.

O partido com as contas rejeitadas poderia continuar recebendo o repasse, com o desconto do valor considerado irregular e multa de 10 por cento.

A boca de urna poderá ter pena mais leve, de multa, em vez de prisão.

O líder do PTB, Jovair Arantes, afirma que há acordo entre os líderes da base aliada para a votação da minirreforma.

“Procedimentos já foram consensuados.

O que temos que fazer agora são ajustes finais.

São ajustes de interesse político-partidário, de facilitar e melhorar o projeto do deputado Vaccarezza.

“, disse o deputado Jovair Arantes.

fonte: Rádio Senado