Juiz de Fora pode ser contemplada com R$ 39 milhões do PAC

PTB Notícias 28/06/2007, 10:40


Juiz de Fora poderá receber R$ 39 milhões do Governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para serem investidos em projetos de esgotamento sanitário, infra-estrutura e urbanização de áreas precárias da cidade.

O prefeito Alberto Bejani (PTB/MG), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de Minas, Aécio Neves, assinaram o protocolo de cooperação do PAC nesta quarta-feira, 27, em cerimônia realizada em Belo Horizonte.

Quinze prefeitos de Minas, além de ministros de Estado e deputados estaduais e federais também participaram do encontro.

“O primeiro passo já foi dado.

Na próxima sexta-feira iremos a Brasília, ao Ministério das Cidades, para nos informar de quanto é a contrapartida da Prefeitura de Juiz de Fora.

Estamos agradecidos ao presidente Lula por ter reconhecido as iniciativas da nossa administração e ter destinado R$ 39 milhões para as obras que necessitamos realizar.

Contudo, nosso senso de responsabilidade político-administrativa não nos permite comprometer as finanças da Prefeitura caso a contrapartida seja muito alta.

Agora é sentar com o ministro das Cidades, arregaçar as mangas e conseguir que o município entre com uma parcela de recursos que não comprometa nossas contas futuras.

Gostaríamos de receber esses recursos, mas não podemos infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal caso a contrapartida seja muito alta”, analisa Bejani.

Tanto para Lula quanto para Aécio Neves, o PAC dá outra cara ao pacto federativo porque investe nas cidades, independente da sigla partidária dos prefeitos.

Lula disse, ainda, que “há 25 anos o país não tinha um projeto tão vultoso e tão descentralizado como o PAC porque atende as cinco regiões do Brasil”.

Minas Gerais receberá investimentos de aproximadamente R$ 3,8 bilhões para as obras de despoluição do Rio das Velhas, da Bacia da Pampulha e do Ribeirão Arrudas, entre outras.

As relações políticas do prefeito Alberto Bejani com Lula e Aécio e a qualidade dos programas municipais de saneamento asseguraram para Juiz de Fora cerca de R$ 39 milhões deste total, para o projeto de esgotamento sanitário, que prevê a canalização do córrego de Santa Luzia e recuperação dos córregos Tapera e Yung (terceira etapa), além da urbanização de áreas precárias da cidade, em continuidade ao programa Ação nos Bairros.

Além das contrapartidas de estados e municípios, nos próximos quatro anos o Governo federal pretende investir um total de R$ 40 bilhões em projetos voltados prioritariamente para o abastecimento e tratamento de água e esgoto, recuperação de mananciais e remoção de áreas de risco, atendendo as cinco regiões do país.

Estes investimentos vêm ao encontro das ações já implementadas pela administração municipal, que asseguraram mais de R$ 70 milhões para a revitalização do Rio Paraibuna, com obras de despoluição, dragagem e construção de três Estações de Tratamento de Esgoto (ETE”s).

Com os recursos do PAC e a ampliação dos projetos de esgotamento sanitário, Juiz de Fora vai entrar para o ranking das cidades que tratam o esgoto.

Apenas 2% dos municípios brasileiros fazem parte desta lista.

Os recursos federais do PAC são provenientes do Orçamento Geral da União, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Nos próximos quatros anos, o Governo federal pretende levar saneamento básico a 22,5 milhões de domicílios, beneficiando 31 milhões de pessoas em todo o Brasil.

Fonte: Prefeitura de Juiz de Fora