Jurandir Maciel coordenará Frente Parlamentar de Resíduos Sólidos do RS
PTB Notícias 11/08/2013, 12:03
O deputado estadual Jurandir Maciel (PTB) lançou nesta semana, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a Frente Parlamentar para discussão e implementação do Plano Estadual e Municipal de Resíduos Sólidos.
“O que estamos propondo com esse grupo de estudo é construir uma nova cultura de produção e destino final dos resíduos sólidos para todo o Estado, ao mesmo tempo em que desenvolvemos ações para melhorar as condições de trabalho dos catadores”, destacou o parlamentar.
A Frente foi criada para auxiliar o Rio Grande do Sul na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê o fim dos lixões para até agosto de 2014 e o fortalecimento e ampliação do sistema de reciclagem.
Jurandir Maciel é também coordenador e relator da subcomissão que trata do tema na AL.
A Frente Parlamentar foi protocolada, na última quarta-feira (07/08/2013), com 52 assinaturas.
Entre os principais objetivos da PNRS destacam-se: Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental; reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos; estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços; aprimoramento de tecnologias limpas; redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos; incentivo à indústria da reciclagem; gestão integrada; e capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos.
fonte: site do PTB – RS
