Jurandir Maciel participa da oficina do Plano Estadual de Resíduos Sólidos

PTB Notícias 28/02/2014, 6:49


O deputado estadual Jurandir Maciel (PTB-RS), autor do projeto que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, participou, na quinta-feira (27/2/2014), do encontro preparatório às audiências públicas regionais do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-RS).

A promoção é da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam).

O evento foi realizado no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.

As audiências devem acontecer até o fim deste primeiro semestre nas cidades de Porto Alegre, Osório, Rio Grande, Caxias do Sul, Passo Fundo, Frederico Westphalen, Santa Rosa, São Borja, Santa Maria e Santana do Livramento.

No encontro, gestores públicos municipais e representantes de entidades setoriais e dos segmentos ligados à reciclagem receberam orientações quanto à elaboração do PERS-RS.

O plano está previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de 2010, e no próprio projeto do parlamentar.

“O meu projeto reúne legislações ambientais e de geração de trabalho para os catadores.

Ele estabelece diretrizes que devem compor o Plano Estadual, um exemplo é a proibição da incineração de lixo sólido reciclável”, destacou Jurandir Maciel.

Conforme a Secretaria do Meio Ambiente, o PERS-RS traçará as normas e indicará metas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, a cargo dos municípios, e de mais sete tipologias de lixo: dos transportes, da mineração, da construção civil, da saúde, do saneamento, da indústria e das atividades agrossilvopastoris.

* Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do PTB-RS Foto: Divulgação