JVC dá parecer favorável à criação de fundo para ajudar clubes de futebol

PTB Notícias 6/01/2014, 11:04


A reestruturação financeira dos clubes de futebol poderá ter apoio de um fundo federal.

Esta novidade está prevista em projeto de lei ( (http://www.

senado.

gov.

br/atividade/materia/detalhes.

asp?p_cod_mate=80041) PLS 57/2007) que é relatado pelo senador João Vicente Claudino, do PTB do Piauí, e que deverá ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) assim que forem iniciados os trabalhos do Congresso no ano de 2014.

A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A matéria é autorizativa, ou seja, apenas faculta ao poder Executivo a criação do Fundo de Apoio à Reestruturação Financeira dos Clubes de Futebol, que seria constituído por 10% das receitas provenientes das seguintes transações: negociações internacionais de passes de atletas; venda de ingressos a eventos de futebol; exploração de publicidade estática nos estádios; e publicidade auferida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com a utilização de símbolos nacionais.

Além disso, integrariam o fundo 15% das receitas auferidas pela CBF em eventos com participação da seleção brasileira, além de doações de empresas (dedutíveis do Imposto de Renda) e recursos orçamentários do Ministério do Esporte.

De acordo com o parecer do senador João Vicente Claudino, os recursos seriam disponibilizados aos clubes que se tornarem empresas e liberados de acordo com projetos analisados pela Comissão de Gestão do Fundo.

Nenhum clube poderia receber mais do que 5% do orçamento anual do fundo.

Em seu parecer, o senador petebista João Vicente Claudino apresentou emenda para restringir a liberação de recursos do fundo à implementação de projetos de investimento em infraestrutura e de apoio ao atleta iniciante.

De acordo com o projeto, há 501 clubes profissionais registrados na CBF e 13 mil times amadores em atividade.

Em todo o país, segundo o autor, estima-se em 30 milhões o total de praticantes desse esporte.

Calcula-se em 11 mil o número de jogadores federados, além de 2 mil que atuam no exterior.

A estrutura física do futebol conta com 308 estádios com capacidade total de 5 milhões de lugares.

Entretanto, de acordo com o relatório do senador João Vicente Claudino, para que todo esse potencial possa vir a ser explorado, torna-se necessária a obtenção de recursos que viabilizem a reforma dos clubes brasileiros, principalmente no que diz respeito à infraestrutura.

fonte: Agência Senad