JVC diz que royalties do petróleo devem beneficiar estados e municípios

PTB Notícias 9/04/2009, 8:02


O senador João Vicente Claudino, do PTB do Piauí, defendeu em discurso que o Congresso Nacional aproveite os debates da reforma tributária e também discuta os artigos da Lei do Petróleo (Lei 9.

478/97) que tratam da distribuição dos royalties oriundos da produção petrolífera.

Ele lembrou que o petróleo e outros minerais do subsolo pertencem à União e nada justifica que apenas poucos estados e municípios que se localizam à beira mar, no rumo dos poços petrolíferos da plataforma marítima, recebam os valores pagos pela Petrobras.

João Claudino opinou que os royalties devem ser usados para beneficiar toda a população e questionou a utilização que alguns municípios fazem dessa riqueza, inclusive pagando “obras cosméticas, de muito impacto visual, mas de pouca efetividade social e econômica”.

O senador petebista propõe, inclusive em projeto de lei (PLS 166/07), que os royalties sejam distribuídos pelos mesmos critérios adotados pelos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, que beneficiam os estados e municípios mais pobres e populosos.

Ele aceita ainda, se o Congresso assim decidir, que os royalties financiem um amplo programa educacional.

– Riquezas não renováveis acabam um dia e precisamos utilizá-las da melhor maneira que pudermos.

No Brasil, nada é mais importante ou urgente que a redução das desigualdades regionais.

Utilizar riquezas do subsolo para agravar essas diferenças pode ser um erro irrecuperável – alertou João Vicente Claudino.

* Fonte: Agência Senado