JVC quer incentivo para agentes de saúde comprarem bicicletas e motos

PTB Notícias 23/06/2013, 21:52


A Comissão de Assuntos Sociais do Senado vai realizar audiência pública para discutir a isenção de tributos para bicicletas e motocicletas adquiridas por agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias.

A isenção consta do projeto de lei do Senado (PLS) 412/2009 é de autoria do senador João Vicente Claudino (PTB-PI) e estava na pauta da comissão para ser votado na última quarta-feira (19/06/2013).

Agora, a matéria fica sobrestada, explicou o presidente da CAS, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), e só volta à pauta após a realização da audiência pública.

Depois de discutido na CAS, o projeto do senador João Vicente Claudino ainda será examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa.

Na avaliação da senadora Ana Amélia (PP-RS) o assunto é relevante e merece ser mais bem discutido.

Em sua opinião, os acidentes de motocicletas podem ser reduzidos se houver educação e treinamento dos condutores.

Para discutir o projeto do senador petebista, a comissão vai convidar o presidente do do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Antônio Claudio Portella, e representante do Ministério da Fazenda.

A data da reunião ainda será definida pela comissão.

Fonte: Agência SenadoFoto: Jefferson Rudy/Agência Senado