JVC ressalta importância de comissão mista para assuntos da CPLP

PTB Notícias 18/12/2013, 8:23


O Congresso Nacional aprovou, na terça-feira (17/12/2013), o projeto que cria uma comissão mista para tratar dos assuntos relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Segundo o projeto (PRN 3/2009), apresentado pelo ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa fará a ligação entre o Congresso Nacional brasileiro e a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP).

O relator da proposta no Senado, João Vicente Claudino (PTB-PI), esclareceu que a comissão mista pode contribuir para a aproximação, cooperação e integração entre os países que falam português.

“É de grande importância, seja nos planos cultural e comercial, seja pela dimensão político-diplomática da matéria”, conclui o senador no relatório.

O projeto vai a promulgação.

A comissão será composta por seis integrantes titulares, dos quais quatro serão deputados e dois senadores, com igual número de suplentes.

Entre as competências da comissão, estão o exame e a emissão de pareceres aos tratados, acordos, atos internacionais e todas as matérias de interesse da CPLP que venham a ser submetidas ao Congresso Nacional.

* Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da Agência Senado