JVC: “Royalties do petróleo têm de beneficiar estados não produtores”

PTB Notícias 20/04/2007, 8:40


O senador João Vicente Claudino, do PTB do Piauí, defendeu nesta quinta-feira, 19, mudanças nos critérios de repartição dos royalties advindos da exploração de petróleo e gás natural.

Atualmente, tais receitas estão concentradas nos estados e municípios que produzem esses combustíveis.

O parlamentar propôs que a distribuição também privilegie as regiões não produtoras.

– Um conjunto de apenas 50 municípios do país detém 84% dos royalties – ressaltou o senador petebista durante discurso em Plenário, questionando a “a hiperconcentração de receitas públicas em alguns pontos do território”.

João Vicente Claudino disse ainda que “isso representa uma verdadeira capitalização dos lucros pelos municípios que tiveram a sorte de ter petróleo em suas terras”.

Ele argumentou que “a sorte geográfica não pode ser o alicerce das regras de rateio”.

O parlamentar anunciou ter apresentado um projeto de lei (PLS 166/07) que determina que a repartição seja realizada segundo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados.

Segundo o senador do PTB, a arrecadação brasileira advinda desses royalties cresceu de R$ 300 milhões em 1998 para mais de R$ 10 bilhões em 2006.

fonte: Agência Senado