Kelly Moraes diz que não irá assumir ônus da gestão anterior na Oktoberfes

PTB Notícias 20/01/2009, 12:18


A prefeita de Santa Cruz do Sul, Kelly Moraes, afirmou esta semana que o governo municipal não irá liberar os R$ 250 mil solicitados no fim do ano passado pela organização da 24ª Oktoberfest para fechar as contas da maior festa do município.

Kelly Moraes irá pedir aos vereadores da base aliada – que são maioria – que rejeitem o projeto encaminhado pela Associação Cultural e Empresarial de Santa Cruz do Sul (Acesc), promotora do evento.

A intenção da entidade era obter um adiantamento junto à Prefeitura para pagar as dívidas da Oktoberfest do ano passado, que segundo os organizadores recebeu 455 mil visitantes em dez dias.

Segundo Kelly, o governo não assumirá um compromisso relacionado ao anterior, da ex-prefeita Helena Hermany (PP).

A Acesc foi a promotora das quatro edições da festa realizadas durante a administração passada.

“Não vamos pagar uma conta que não é nossa”, sentenciou Kelly, com o aval do procurador-geral do município, Marco Borba.

“Durante os oito anos em que estivemos no governo a Oktoberfest nunca deu prejuízo.

Agora não vamos assumir esse ônus.

Cada governo é responsável pelos seus atos”, acrescentou.

A prefeita disse ainda que aguarda a prestação de contas da 24ª Oktoberfest para iniciar os preparativos da edição deste ano, que voltará a ser organizada pela Associação das Entidades Empresariais de Santa Cruz (Assemp).

“Não posso iniciar as tratativas com uma entidade se a outra ainda tem pendências”, explicou Kelly.

Segundo ela, há duas semanas a Acesc pediu à Prefeitura um prazo de mais 90 dias para apresentar os relatórios da festa, que tradicionalmente saem entre novembro e dezembro.

Marco Borba destacou que, depois de prontos, os balancetes serão analisados pela procuradoria e pelo setor de Controle Interno.

Como trata-se do primeiro projeto polêmico que será analisado na atual legislatura – provavelmente ainda em janeiro –, é muito provável que todos os vereadores governistas sigam a recomendação de Kelly e derrubem o pedido da Oktoberfest.

Com isso, a captação de recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) passa a ser a grande aposta dos organizadores para não fechar as contas no vermelho, algo inédito na história recente do evento.

“Se os vereadores não autorizarem o adiantamento ainda nos resta a LIC”, disse ontem o presidente reeleito da Acesc, Jorge Costa, filiado ao partido da prefeita.

A LIC, no entanto, está no centro do desequilíbrio financeiro da festa, organizada na expectativa de que, assim como nos anos anteriores, ao menos parte dos recursos seriam captados.

Entregue à Secretaria Estadual da Cultura no dia 9 de julho do ano passado, o projeto cultural pedindo autorização para buscar junto à iniciativa privada R$ 651,2 mil por meio da LIC chegou a ser considerado inabilitado em uma análise técnica feita naquele mesmo mês, mas houve recurso e a papelada seguiu para o Conselho Estadual de Cultura.

O projeto chegou ao órgão no fim de agosto e ainda está “em análise”, segundo consta no site do conselho.

Na última sexta-feira o presidente da 24ª Oktoberfest, Rubem Toilier, se disse otimista quanto à aprovação do projeto junto ao Conselho Estadual de Cultura.

“Estou confiante”, salientou, assegurando que embora a festa já tenha sido realizada, ainda é possível buscar recursos por meio da LIC.

“Só não entendo porque a decisão do conselho está demorando tanto”, comentou.

Toilier explicou que foi pedido mais prazo para a prestação de contas justamente na expectativa de que o projeto cultural seja aprovado.

Ontem ele não foi localizado para comentar a decisão da prefeita Kelly Moraes.

Agência Trabalhista de Notícias (com informações da Gazeta do Sul)