Lara garante apoio das entidades à instalação da CPI dos incentivos fiscais

PTB Notícias 15/12/2016, 8:49


Imagem Crédito: Vitor Mirailh/Agência ALRS

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1481833488474{margin-bottom: 0px !important;}”]Mais de 20 entidades assinaram o documento de apoio à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os incentivos fiscais fornecidos pelo Estado do Rio Grande do Sul ao setor privado, em reunião realizada na segunda-feira (12) no Espaço de Convergência da Assembleia Legislativa gaúcha. A iniciativa do deputado Luís Augusto Lara (PTB) reuniu os representantes de diversos setores para a apresentação da proposta de sua autoria, que busca maior transparência sobre as vantagens concedidas.

“Não somos contrários a estes benefícios, apenas queremos o acesso aos dados pelos órgãos de controle, como Ministério Público e Tribunal de Contas, e se estas empresas estão cumprindo com a devida contrapartida ao interesse público”, afirmou Lara. Para que a comissão inicie os trabalhos em janeiro, o deputado já garantiu o número de dez assinaturas de parlamentares, de um total de 19 exigidos pelo regimento da Casa.

Na oportunidade, também ficou definido que cada entidade ampliará a coleta de assinaturas junto aos seus integrantes, buscando o apoio maciço de pessoas físicas à proposta. “Queremos a compreensão da população sobre a importância de apresentarmos alternativas a este desmonte do Estado que está sendo apresentado pelo governo, pois se apenas 10% de irregularidades forem constatadas nas concessões de isenção fiscal, teremos a metade do que é necessários para cobrir o rombo nos cofres gaúchos”, afirmou Lara. Hoje, o total de incentivos financeiros chega a R$ 9 bilhões por ano, enquanto o deficit do Estado chega a quase R$ 3 bilhões no mesmo período.

Participaram da reunião o Cpers-RS, Sindispge, Sindjus, Semapi, Fundão Zoobotânica, TVE e FM Cultura, Fepagro, Cientec, Conselho Estadual de Cultura, Sindicato dos Mineiros de Candiota, Metroplan, Simpe, FEE, Acirgs, Afocefe, Aesppom, Aprojus, Senge, Escolas de Campo e FDRH.

Com informações da assessoria da bancada do PTB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]