Lara participa de acordo que garante direitos a trabalhadores fronteiriços

PTB Notícias 31/07/2011, 10:47


Os trabalhadores das regiões de fronteira entre o Uruguai e o Brasil, especificamente no Rio Grande do Sul, vão contar com uma ação que vai reforçar as garantias dos direitos trabalhistas e previdenciários através da Carta de Intenções assinada na última sexta-feira (29/07/2011), na cidade de Santana do Livramento, entre o Ministério do Trabalho e de Seguridade Social Uruguaio e a Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social do governo do Rio Grande do Sul, liderada pelo petebista Luis Augusto Lara.

O encontro contou com a presença do governador do Estado, Tarso Genro, do ministro do Trabalho do Uruguai, Eduardo Brenta Badano, do próprio secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Luís Augusto Lara, e de representantes dos governos Estadual e Federal.

“Vamos divulgar, promover e levar informações a todos os trabalhadores que moram nas faixas de fronteira sobre todos os direitos trabalhistas e previdenciários confirmados nos acordos internacionais e nas negociações bilaterais entre os dois países, como forma de garantir a eles a extensão dos benefícios previstos”, destacou o secretário Luís Augusto Lara, após assinatura da Carta.

Durante reunião de trabalho, realizada após a solenidade de assinatura do termo de entendimento, as equipes governamentais e representantes de sindicatos de trabalhadores começaram a definir as ações que farão parte da Feira Laboral, evento que reunirá autoridades dos dois países na área do Trabalho para não apenas informar sobre os direitos, mas, também, para encaminhar, de maneira mais rápida e eficiente, a obtenção da Carteira de Trabalho de Estrangeiro.

‘Estaremos prontos para unir os ministérios que tratam destas questões no Uruguai para que possamos realizar essa ‘movida laboral’, pois temos que fazer com que tanto os trabalhadores uruguaios que atuam no Brasil, quanto os brasileiros que trabalham no Uruguai, tenham seus direitos reconhecidos e garantidos’, afirmou o ministro do Trabalho Uruguaio, Eduardo Brenta Badano.

O primeiro evento deve reunir em praça pública, na divisa entre as cidades de Chuí, no Rio Grande do Sul, e de Chuy, no Uruguai, as autoridades constituídas nos níveis Estadual e Federal dos países vizinhos, provavelmente, ainda durante o mês de agosto.

‘Contaremos com um primeiro material informativo, bilíngue, simples e didático, para que todos os trabalhadores tenham conhecimento sobre os direitos que queremos não apenas preservar, como estender a todos eles, fazendo com que o trabalho decente seja realmente consolidado’, disse o diretor do Departamento do Trabalho da STDS, Luiz Müller.

Todas as seis cidades fronteiriças que ligam o RS e o Uruguai receberão a Feira Laboral: Jaguarão, Santana do Livramento, Quaraí, Barra do Quaraí, Aceguá e Chuí.

fonte: site do PTB – RS