Laura Carneiro quer sistema de reciclagem de materiais da construção civil

PTB Notícias 31/10/2013, 15:50


Com o objetivo de controlar a poluição e minimizar os impactos ambientais causados por descarte de materiais na cidade do Rio de Janeiro, a vereadora Laura Carneiro (PTB) apresentou à Câmara Municipal o projeto de lei 502/2013, que institui o sistema de reutilização e reciclagem de resíduos da construção civil e demolições.

“A indústria de reciclagem de resíduos sólidos tem se ampliado em diversos países, trazendo melhorias significativas ao meio ambiente.

Então procuramos propiciar ao Poder Executivo, meios de incentivar o seu uso, a comercialização e a industrialização de alguns materiais provenientes da construção civil”, justifica a parlamentar.

Serão considerados resíduos da construção civil e demolições qualquer forma de matéria ou substância que resulte de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos.

O sistema de reutilização e reciclagem dos resíduos terá como objetivo reduzir a quantidade e a nocividade de resíduos de material de construção; preservar, proteger e melhorar o meio ambiente, eliminando os prejuízos causados pela disposição inadequada de resíduos de produtos e serviços que preservem o meio ambiente; conscientizar a população sobre a importância da utilização de produtos e serviços que preservem o meio ambiente; estimular e valorizar o reaproveitamento de resíduos, bem como sua reciclagem e desenvolver e adotar métodos e técnicas no gerenciamento dos mesmos.

O Poder Executivo poderá apoiar a criação de centros de prestação dos serviços de comercialização, distribuição e armazenagem desses materiais, além de fomentar a criação de cooperativas populares voltadas para reciclagem e indústrias do segmento provenientes de resíduos da construção civil e demolições, através de incentivos ficais.

O poder público poderá também promover campanhas de educação ambiental e celebrar parcerias com outras entidades, órgãos públicos, organizações da sociedade civil, fundações de direito público ou privado para atingir os objetivos desta Lei, quando aprovada.

As indústrias especializadas em reciclagem de resíduos sólidos provenientes da construção civil e demolições deverão ter local apropriado para acondicionar e processar a matéria-prima, ou seja, o entulho.

“Através da implantação desse sistema e, consequentemente, com a constituição de centros de prestação dos serviços de comercialização, distribuição e armazenagem de entulhos e as cooperativas populares de reciclagem deste material, estaríamos reduzindo a formação de lixões, e promovendo a geração de um grande número de empregos diretos e indiretos”, diz Laura Carneiro.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Câmara Municipal do Rio de JaneiroFoto: Reprodução/PCRJ