Legislação e resoluções das eleições podem ser acessadas no Portal do TSE

PTB Notícias 4/06/2014, 17:55


Qualquer pessoa interessada, pesquisadores, estudantes, jornalistas, dirigentes e filiados a partidos políticos e postulantes a candidatos têm amplo acesso ao link (http://www.

tse.

jus.

br/eleicoes/eleicoes-2014″ target=”_blank) Eleições 2014 da aba “Eleições”, localizada na barra em azul no Portal do TSE.

O link traz a legislação eleitoral e partidária e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as regras do pleito de 5 de outubro.

Nesta área, com total facilidade, o usuário pode consultar os seguintes tópicos: (http://www.

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br/eleicoes/eleicoes-2014/audiencias-publicas-eleicoes-2014″ target=”_blank) Audiências públicas realizadas e que resultaram nas resoluções do pleito de 2014; (http://www.

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jus.

br/eleicoes/eleicoes-2014/calendario-eleitoral#3_6_2014″ target=”_blank) Calendário eleitoral, que contém as principais datas de todo o processo eleitoral; (http://www.

tse.

jus.

br/eleicoes/eleicoes-2014/normas-e-documentacoes-eleicoes-2014″ target=”_blank) Normas e documentações, com as íntegras do Código Eleitoral, Lei das Eleições (Lei nº 9.

504/1997), Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.

096/1995), Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar n° 64/1990) e das resoluções que disciplinam as eleições deste ano; (http://www.

tse.

jus.

br/eleicoes/eleicoes-2014/parceria-divulgacao-resultados-2014″ target=”_blank) Parceria para divulgação de resultados, com informações, instruções, manuais e softwares destinados às entidades parceiras da Justiça Eleitoral na divulgação dos resultados das Eleições 2014; (http://www.

tse.

jus.

br/eleicoes/eleicoes-2014/pesquisas-eleitorais-eleicoes-2014″ target=”_blank) Pesquisas eleitorais, com o registro e disponibilização de pesquisas de opinião pública sobre o pleito e eventuais candidaturas; (http://www.

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jus.

br/eleitor/mesario/programa-mesario-voluntario” target=”_blank) Programa mesário voluntário; e (http://www.

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jus.

br/eleicoes/eleicoes-2014/prestacao-de-contas-eleicoes-2014/prestacao-de-contas” target=”_blank) Prestação de contas.

O interessado pode acessar ainda, nesta área, o tópico (http://www.

tse.

jus.

br/eleicoes/eleicoes-2014/campanhas-publicitarias-eleicoes-2014″ target=”_blank) Campanhas publicitárias, que traz as mídias de diversas campanhas do TSE voltadas às eleições deste ano, tais como a Campanha de Incentivo à Atuação de Mesários, a Campanha Mulher na Política e a Campanha de Acessibilidade Eleições 2014, entre outras.

Fonte: TSE