Lei de Campos Machado ganha cartilha ‘Passagem gratuita para idosos’

PTB Notícias 19/10/2015, 12:08


Fruto de uma parceria entre a Fundação Procon-SP e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), a cartilha “Passagem gratuita para idosos” tem a finalidade de orientar o consumidor idoso sobre como usufruir os benefícios previstos em lei sobre aquisição de passagens gratuitas em transporte interestadual e intermunicipal, se necessário, exigir seus direitos.

Na cartilha é explicado de forma simples e didática a lei 15.

187/2013, de autoria do deputado estadual Campos Machado (PTB-SP), que garante, desde janeiro de 2014, ao idoso com 60 anos de idade ou mais, o direito de viajar gratuitamente nos ônibus intermunicipais rodoviários do Estado de São Paulo.

As regras básicas para o transporte municipal, por trilhos, intermunicipal suburbano, intermunicipal metropolitano e interestadual também são esclarecidas.

O material integra campanha que será desenvolvida durante o mês de outubro em alusão ao Dia Nacional do Idoso (1º de outubro).

Com principal foco no transporte intermunicipal rodoviário, ele será distribuído em breve nos terminais rodoviários de São Paulo – Tietê, Jabaquara, Barra Funda – e de Campinas e Santos e nos postos de atendimento do Procon-SP dentro do Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do PTB-SPFoto: Divulgação